O PCP teve conhecimento, através da APT – Associação dos Agricultores e Pastores do Norte, sobre a forma como decorreu o aviso de apoio à instalação de novos produtores pecuários. Esta medida, que visa valorizar a pastorícia extensiva e prevenir incêndios, é considerada fundamental por pequenos agricultores e pastores.
No entanto, segundo a APT, a concretização da medida “ficou muito longe dessa expectativa”. A associação denunciou que “a dotação disponível para a instalação de novos produtores pecuários revelou-se manifestamente insuficiente” e que o processo de candidatura se transformou numa corrida informática, onde muitos pastores perceberam rapidamente que a oportunidade já não estava ao seu alcance.
O Grupo Parlamentar do PCP considera que este procedimento, se confirmado, indica que estamos perante uma medida avulsa que “vale mais pela projeção do que pela eficácia”. A APT sublinha que uma política de promoção da pastorícia não pode depender apenas da rapidez na submissão das candidaturas ou favorecer quem tem mais apoio técnico ou melhor acesso aos meios digitais.
Diante desta situação, o PCP solicita esclarecimentos sobre o número de candidaturas submetidas, aprovadas e excluídas por esgotamento da dotação, bem como sobre a sua distribuição territorial. O grupo parlamentar também pede informações sobre o valor da dotação inicial atribuída ao programa e se há intenção de rever os critérios e abrir novas fases de candidaturas.
A necessidade de reforçar a dotação financeira inicialmente designada para este programa é enfatizada pelo PCP, que defende critérios claros que valorizem os pequenos produtores e as raças autóctones. O pedido foi formalizado no Palácio de São Bento em 22 de Junho.
