Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022

Natalidade e emprego

As propostas recentemente apresentadas para delinear um plano de incentivos à natalidade em Portugal são numerosas e pertinentes na sua maioria. Contudo não incidem sobre o principal determinante da existência de uma baixa taxa de nascimentos: o emprego. Mais grave se torna quando, na prática, o governo rema em sentido contrário. Ainda recentemente congelou os estágios profissionais. E reduziu de 12 para 9 meses a sua duração. Com estas iniciativas ficamos mais longe do objetivo.

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Antes de mais, colocar a natalidade como uma prioridade é de saudar. Portugal tem atualmente uma das mais baixas taxas de nascimentos de crianças da Europa. Esta condição tender-se-á a agravar devido à emigração em massa de jovens. O impacto desta situação na economia do país e sustentabilidade dos sistemas de proteção social é substancial.

Assim, foram apresentadas um conjunto de medidas, em vários domínios: incentivos fiscais no IRS, IMI ou na TSU, caso as empresas contratem grávidas e mães ou pais com filhos até aos três anos de idade; medidas na área da educação, como a flexibilização dos horários e a revisão dos custos das creches ou a diminuição das despesas com manuais escolares; no

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