As PME são empresas com menos de 250 colaboradores, volume de negócios igual ou inferior a 50 milhões de euros, ou um balanço total igual ou inferior a 43 milhões de euros.
As PME são o motor do tecido empresarial português. Em 2021, 99,9% das empresas em Portugal eram PME, contribuindo para 76,0% do emprego e 67,7% do valor acrescentado bruto no país. Na União Europeia, 99,8% das empresas são PME, no entanto o peso destas no emprego (64,4%) e no valor acrescentado (51,8%) é significativamente menor do que em Portugal.
Consequentemente, a economia portuguesa é mais dependente das empresas de menor dimensão do que, em média, na UE. Talvez porque as empresas portuguesas de maior dimensão sejam pequenas em comparação com o que se verifica noutros países europeus. Esta realidade apresenta desafios à economia portuguesa, uma vez que as empresas de menor dimensão, pelas suas características, enfrentam maiores obstáculos, num mercado muitas vezes, já de si, complexo.
A Comissão Europeia destacou três principais desafios enfrentados pelas PME em Portugal. Primeiro, as barreiras estruturais que limitam a concorrência, nomeadamente os pesados requisitos de licenciamento, profissões altamente regulamentadas, etc. Segundo, o facto de apenas 51% da população tem o nível básico de competências digitais, além de que a percentagem de PME portuguesas com uma adoção digital básica, referida no estudo como “intensidade digital básica”, é de apenas 52%, abaixo da média da UE, que é de 55%. Terceiro, a Comissão Europeia realça que o acesso ao financiamento continua a ser um problema para as PME portuguesas, principalmente em termos de capital próprio, que é agravado pelo desafio persistente dos atrasos nos pagamentos.
Num mercado cada vez mais global, as pequenas mais pequenas têm maior dificuldade em superar os desafios: exportar, ganhar escala e serem suficientemente competitivas em preço e qualidade perante uma concorrência que vai muito para além das fronteiras nacionais. Portugal, como qualquer país, precisa destas micro e pequenas empresas que prestam serviços fundamentais, mas precisa também de criar condições para que estas consigam crescer e criar maior valor acrescentado para a economia.
