Catarina Martins, eurodeputada do Bloco de Esquerda, enviou uma carta à Comissão Europeia solicitando esclarecimentos sobre a inclusão de três projetos de exploração de lítio em território português na lista de projetos estratégicos da União Europeia. Esta inclusão ocorreu apesar de pareceres técnicos negativos, conforme revelado por uma investigação do site alemão Table.Briefings, noticiada em Portugal pelo Público.
Os projetos em questão incluem a Savannah Resources, em Covas do Barroso, o Romano, em Montalegre, e a Refinaria Lift One, em Estarreja. Segundo documentos consultados, não existe fundamentação técnica ou científica que justifique a sua inclusão na lista.
Catarina Martins expressou preocupação, afirmando: “Nos dois primeiros, estamos a falar de minas a céu aberto que tiveram pareceres negativos para não serem projetos estratégicos da UE. E agora, não sabemos com base em que pareceres foram introduzidos à última da hora na lista.”
A eurodeputada, juntamente com Ana Miranda, do Bloco Nacionalista Galego, questionou o processo que permitiu a inclusão destes projetos entre 20 de fevereiro e 12 de março, assim como outros oito em diversos países europeus. A falta de razões técnicas claras levanta suspeitas de que a decisão possa ter sido influenciada por pressões políticas de estados-membros, permitindo que os projetos beneficiem de apoios públicos, apesar do impacto ambiental significativo.
O Ministério do Ambiente português declarou não ter colocado objeções aos projetos, remetendo a decisão para as instâncias europeias. Martins alertou: “O governo devia estar a fazer o que estamos a fazer. Mas temo que tenha tido a mão por detrás desta inclusão, sobretudo em Boticas, onde se estão a criar servidões administrativas e a permitir a passagem de máquinas de mineração em terrenos privados, contra a vontade dos proprietários.”
A eurodeputada e a colega exigem agora uma resposta oficial da Comissão Europeia sobre o processo de inclusão dos projetos, que “ignora os pareceres negativos de peritos da avaliação técnica, levantando questões sobre a transparência e os critérios adotados para definir projetos estratégicos”.
