Mas como tem evoluído a despesa pública neste setor? A despesa em Educação, da Administração Central, Regional e Local e dos fundos de Segurança Social, em percentagem do PIB, cresceu progressivamente desde 1995, ano em que a despesa em Educação se fixava em 5,5%, até atingir 6,7% em 2010.
A partir de 2011, Portugal entrou numa grave crise económica e financeira, que teve como rastilho o desequilíbrio das contas públicas e que viria a culminar com a intervenção externa do FMI e da União Europeia. Nesse contexto, houve uma forte redução da despesa em Educação, baixando para 5,3% do PIB em 2014.
No entanto, no período “pós-Troika”, a expectativa de uma gradual retoma na despesa neste setor não se verificou. Aliás, a despesa em Educação continuou a baixar, até atingir o mínimo de 4,4% em 2018. Desde então, pouco mudou, fixando-se em 4,6% do PIB em 2021, ou seja, menos um terço do que se verificava em 2010.
Uma parte desta redução advém dos impactos demográficos, que refletem-se na redução do número de alunos. Ainda assim, este efeito justificará apenas uma parte da redução.
A experiência noutros setores, como na saúde (que tem atingido níveis de despesa recorde, ano após ano), demonstra que não basta colocar mais dinheiro sobre os problemas para que estes se resolvam. No entanto, uma queda na despesa tão significativa deixa-nos, pelo menos, uma chamada de atenção que deve suscitar a nossa reflexão.
