Pedro Dominguinhos realçou que os politécnicos já podem e já fazem tudo no processo de doutoramento, mas quem continua a passar o grau são as universidades, porque falta apenas uma alteração legislativa para alcançarem esta reivindicação antiga.
“Se todos concordam, existe um consenso nacional, é uma questão de fazer uma alteração cirúrgica à Lei de Bases do Sistema Educativo para que exista a outorga do grau de 'Doutor', porque a evidência nós já a demonstramos, assim como a competência e a credibilidade”, afirmou.
O presidente do CCISP aproveitou o exemplo do politécnico de Bragança, “onde há centenas de estudantes de doutoramento nos centros de investigação a fazer os seus doutoramentos, orientados por docentes do politécnico de Bragança”.
Uma realidade que, segundo disse, acontece em todos os politécnicos e “até há doutoramentos em associação entre politécnicos e universidades. Há doutoramentos de universidades onde mais de 75% do corpo docente é do politécnico”.
O problema, acrescentou, “é que quem passa o grau são as universidades, os politécnicos não outorgam o grau”.
“Se já podemos fazer quase tudo, então só falta a questão legal. A evidência, neste momento, não fala, grita, é só uma questão de consequência legislativa, até porque todos os partidos concordam que os politécnicos possam outorgar o grau de doutor”, insistiu.
Pedro Dominguinhos salientou que “a recente classificação das unidades de investigação dos politécnicos foi muito positiva” com “75% das unidades avaliadas com, pelo menos, 'Bom' e 30% com 'Muito Bom' e 'Excelente'", considerando que isso significa que estão “a cumprir os requisitos plasmados na lei para a outorga do grau de “Doutor”.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, reconheceu que “a única limitação é uma limitação jurídica na atribuição do grau”, mas defendeu que “o mais importante é a realização do trabalho” e o restante processo “tem que ser passo após passo”.
“A minha opinião é clara: temos que alargar e diversificar a forma de fazer os doutoramentos e, neste momento, o que já se fez ao longo do último ano é muito importante, que foi o reforço da capacidade científica”, declarou, apontando a rede de centros de investigação existentes no país.
