Sábado, 27 de Novembro de 2021

Portugal e os fundos comunitários

Portugal beneficia mais do que aquilo que contribui para o orçamento da União Europeia. Em média, Portugal beneficiou, em termos líquidos, anualmente, de 245€ por habitante dos fundos europeus. As contribuições médias anuais de 179 € por português nos últimos cinco anos para o orçamento da UE foram largamente compensadas por 424 € por habitante recebidos através de fundos comunitários. Corresponde a um saldo líquido de quase 13 mil milhões de euros de benefício neste período.

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Dos 27 países da UE, existem apenas 10 estados-membros com contribuições líquidas positivas (maioritariamente do centro e norte da Europa), sendo que os restantes 17 são beneficiários, onde se destacam Portugal, Grécia e países de leste. A despesa da União Europeia em 2020 ascendeu os 170 mil milhões de euros, cuja aplicação incide maioritariamente em iniciativas de desenvolvimento e crescimento económico, com particular ênfase para os países mais pobres, onde Portugal se inclui.

O Luxemburgo e a Itália são as duas principais exceções nesta dicotomia entre o norte e o sul da Europa. O Luxemburgo, apesar de ser um país rico, integra a lista dos beneficiários líquidos, mas é muito pouco representativo (à exceção dos custos específicos alocados aos serviços e escritórios da UE sediados neste país), tendo em conta a sua reduzida dimensão. Por outro lado, a Itália está no lote dos contribuintes líquidos, no meio de uma lista de países do centro e norte da Europa.

Nesta balança com muitos beneficiários e poucos contribuintes, a saída do Reino Unido da União Europeia causou, naturalmente, bastante impacto, visto que era um dos principais contribuintes líquidos.

Quando Portugal entrou na CEE, faziam parte desta união económica 12 países que, na sua maioria, cresceram muito e capitalizaram os benefícios da integração neste espaço europeu, tornando-se hoje contribuintes líquidos do orçamento da UE, apoiando o crescimento e desenvolvimento dos países de leste que não tiveram as mesmas oportunidades – relembro que o colapso do regime soviético foi em 1991, há apenas 30 anos, e que estas economias só integraram a UE a partir de 2004 (em alguns casos, ainda mais tarde). Por outro lado, Portugal tem sido um sorvedouro de fundos comunitários, à custa das poupanças dos alemães e holandeses que pagam as nossas ineficiências. São 35 anos de CEE/UE, boa parte deles sem convergir. Até quando necessitaremos de continuar a mendigar?

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