A consulta pública do projeto de concessão de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados – Romano – teve início a 14 de fevereiro e inicialmente terminava no dia 25 de março.
Segundo a APA e informação disponível no portal Participa, o prazo foi agora prorrogado por 30 dias úteis, terminando assim no dia 10 de maio.
O projeto é proposto pela empresa Lusorecursos Portugal Lithium e a área a explorar pertence ao concelho de Montalegre, no distrito de Vila Real.
O prolongamento do prazo de consulta pública vai ao encontro do pedido feito por populares, associações e movimentos, que argumentaram com a complexidade e a quantidade de documentos para consulta.
Armando Pinto, da associação Montalegre Com Vida, já tinha dito à agência Lusa que o prazo inicial de 30 dias úteis era “muito pouco” para analisar “2.000 páginas”.
“Num projeto desta dimensão, com o impacto que nós consideramos que vai causar à região, é justo que seja dado mais tempo para que as pessoas se possam manifestar de uma forma mais informada”, referiu aquando do início da consulta pública.
O Movimento Não às Minas – Montalegre disse que o EIA está “ferido de credibilidade, pois foi efetuado à distância, porque a empresa não tinha autorização dos proprietários dos terrenos para entrar, inviabilizando, desse modo, a recolha de dados ‘in loco’”.
Este movimento apontou a “ligeireza com que o estudo foi desenvolvido e a constante tentativa de minimização dos impactes negativos, sobretudo aqueles que vão provocar consequências mais graves e afetar mais diretamente as populações locais e a água”.
Numa sessão de esclarecimentos promovida pela APA, em Montalegre, Ricardo Pinheiro, da Lusorecursos, disse que ambição da empresa “é a coesão territorial de forma a tornar Montalegre no concelho com o maior PIB per capita da região do Norte”.
Ricardo Pinheiro salientou que este é um “projeto integrado”, desde vai desde a extração, à refinaria e apontou a criação de cerca de 500 postos de trabalhos, 376 deles diretos. A exploração será mista, a céu aberto e subterrânea.
Os documentos para consulta estão disponíveis no portal Participa até ao dia 10 de maio.
Segundo a APA, no âmbito do processo de consulta pública, serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação.
Até hoje foram submetidas 194 participações no portal Participa.
