“O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário, o problema agravou-se”, lamenta a Fenprof em comunicado.
Os dados da federação estimam que, ao longo do ano, tenham sido registadas quase 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina.
“Só no 1.º período, o número ascendeu a 826 mil; no 2.º foram 402 mil e, no 3.º, cerca de 150 mil. É certo que estes números incluem duplicações — alunos que ficaram sem vários professores ou em vários momentos —, mas o cenário que revelam é inequívoco: o sistema não está a responder às necessidades mínimas”, salienta.
A federação recorda que o Ministério da Educação chegou a definir “metas ambiciosas”, como a redução de 90% dos casos de alunos sem todos os professores até ao final do 1.º período.
Sublinha que “a meta ficou longe de ser atingida” e “a própria divulgação de dados oficiais acabou por ser posta em causa, obrigando o ministro a encomendar uma auditoria externa à KPMG”.
Segundo a Fenprof, as conclusões deveriam ter sido conhecidas até abril, mas continuam por divulgar, “revelando uma preocupante falta de transparência e responsabilidade política”.
Refere ainda que, na tentativa de minimizar os efeitos da carência de docentes, recorreu-se a soluções improvisadas como professores a adiar a reforma, contratação de não profissionalizados, atribuição de disciplinas fora da área de formação, redistribuição de serviço, técnicos especializados a assegurar horários incompletos.
“Em muitos casos, estas estratégias permitiram apenas adiar ou disfarçar o problema, sem o resolver”, lamenta.
Ao mesmo tempo, os números de docentes disponíveis continuam aquém das necessidades, diz a federação, salientando que Lisboa, Setúbal e Faro continuam a ser as zonas mais atingidas. Contudo, sublinha, “nenhum distrito escapou à instabilidade” este ano.
Para a Fenprof, o problema deverá agravar-se no próximo ano letivo, uma vez que o número de docentes não colocados no Concurso Externo de 2025 é pouco superior a 20 mil professores, sobretudo nos grupos curriculares da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do ensino básico, Educação Especial e Educação Física.
“Neste caso, ainda que ligeiramente abaixo do valor do ano anterior, este número é revelador de um défice estrutural de recursos humanos e da ausência de uma política eficaz de atratividade e fixação na profissão”, alerta.
“Perante o estado das coisas, como pode agora o XXV Governo Constitucional e consigo o mesmo Ministro da Educação, volvido um ano de governação, afirmar que vai agora: ‘Identificar as necessidades de professores para a próxima década, por grupo disciplinar e região (…)”, questiona.
A Fenprof reitera que “é urgente passar das palavras aos atos” e valorizar a profissão docente, garantindo “condições de trabalho dignas e atrativas e assegurar estabilidade nas escolas”.
No seu entender, estas medidas “não podem continuar a ser adiadas, sob pena de milhares de crianças e jovens continuarem a ser altamente prejudicadas”.
