O inquérito foi iniciado em resposta a uma queixa apresentada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) relacionada com o processo de classificação eletrónica dos exames nacionais do ensino secundário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que a queixa deu origem ao inquérito, que está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
A queixa foi entregue em julho e, segundo Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da Fenprof, baseia-se em relatos de folhas desaparecidas em vários exames. Gonçalves explicou à Lusa que houve “ordens escritas no sentido de os professores classificarem itens cujas respostas não estavam completas”, o que poderá configurar um ilícito.
“Perante a incapacidade de fazer chegar aos classificadores o conteúdo completo da prova, deram ordens para que os classificadores as classificassem com aquilo que lhes estava disponibilizado. Ora, isso pode configurar, porque é uma ordem externa, um ilícito”, afirmou Francisco Gonçalves.
A Fenprof expressou preocupação com a possibilidade de responsabilização dos professores envolvidos na classificação das provas por questões que não são da sua responsabilidade. O sindicato sublinhou a importância de averiguar se a plataforma utilizada funcionou corretamente e se as ordens dadas pelos responsáveis cumpriram os requisitos legais necessários.
Este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram corrigidos em formato digital pela primeira vez. No entanto, o processo enfrentou várias falhas técnicas desde o início, levando o Ministério a adiar prazos inicialmente previstos. Professores relataram atrasos na disponibilização das provas, erros na digitalização das respostas e dificuldades na plataforma de classificação.
