A 21 de novembro, uma proposta do Partido Socialista para que uma das reuniões semanais camarárias de Vila Pouca de Aguiar, obrigatoriamente, fosse aberta ao público, foi debatida e aprovada, com votos contra do PSD e votos a favor do PS e do Movimento Aguiarense Independente (MAI). No entanto, hoje, já após a ordem de trabalhos da reunião ordinária, a vereadora do PS, Sofia Raquel Guedes, assumiu que, por uma questão de “prudência”, o público deveria ter acesso a todas as sessões.
Com este regimento, as reuniões de câmara passaram a ser semanais, e não quinzenais, e apenas uma delas pública. Este tema ressurgiu no debate após a intervenção da presidente da câmara, Ana Rita Dias, sobre algumas publicações nas redes sociais que podem levar a uma deturpação daquilo que acontece nas reuniões à porta fechada.
Ana Rita Dias realçou que, para que todas as reuniões sejam públicas, é necessário uma nova alteração ao regimento, mas recordou que o documento aprovado anteriormente, a 21 de novembro, foi remetido para o tribunal. Por seu turno, o vereador Pedro Rui Crespo, também do PS, destacou que o atual regimento permite que todas as reuniões podem ser públicas, bastando fazer um pedido para que isso aconteça e que seja aprovado numa sessão anterior.
Pedindo a autarca um parecer à diretora de serviço, presente no Salão Nobre dos Paços do Concelho, esta afirmou, que por uma questão de “coerência”, o regimento deveria ser novamente alterado, para que todas as reuniões pudessem ser abertas ao público.
Sobre este assunto, José Diegas, do MAI, foi ainda mais longe, e sublinhou que estas deviam ser transmitidas na internet. Manuel Borges Machado, pelo PS, admitiu que nunca foi intenção “vedar informação aos munícipes” e por isso, propôs que a próxima sessão já fosse pública. No entanto, por se ter terminado a ordem de trabalhos da reunião de hoje, Ana Rita Dias respondeu que a deliberação sobre essa matéria só pode acontecer numa próxima sessão.
Quanto à agenda da reunião, os temas que mais debate geraram foi a proposta para alteração permutativa aos documentos provisionais para o ano de 2025 e a proposta para a abertura do concurso público internacional para a gestão de resíduos sólidos do concelho.
Quanto ao primeiro, José Diegas levantou dúvidas sobre a necessidade de alterar os documentos provisionais, afirmando que isso “evidencia que o orçamento está inflacionado” e que a proposta retira vários milhões de euros das receitas. Como tal, pediu que as propostas de orçamento, no futuro, sejam “mais realistas”.
Esta proposta foi aprovada, com votos favoráveis de PSD e PS, com a abstenção do MAI.
A abertura de um novo concurso para a gestão dos resíduos sólidos foi aprovada por unanimidade, assim como os restantes pontos em discussão, apesar de ter sido muito debatida. A presidente, sobre este tema, assumiu que o município está “a fazer uma melhor avaliação” sobre a recolha dos resíduos e que existirá uma nova “dinâmica”, também, na recolha e gestão dos biorresíduos em Vila Pouca de Aguiar.
