Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
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Restrições financeiras obrigam Câmara de Murça a poupar nos subsídios

Na última década, a Câmara Municipal de Murça investiu em apoios ao casamento e à natalidade cerca de 260 mil euros. Se o subsídio, de 750 euros, para os bebés que nascem no concelho, é para manter no caso dos jovens casais a benesse poderá ser extinta. A crise que afecta o país está assim também a afectar o concelho transmontano que, segundo o autarca local, em Setembro vai divulgar um plano de contenção.

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“O apoio à fixação de jovens casais é para redimensionar. Para já, não digo que seja para terminar totalmente, mas admito que isso venha a acontecer ”, adiantou João Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Murça, no dia 29 de Julho, dia em que foram entregues mais 40 mil euros em apoios sociais dedicados ao casamento e à natalidade.

Segundo o autarca, o apoio à fixação de jovens casais, o primeiro dos dois apoios sociais a ser implementado, começou por entregar 2.000 euros, divididos em três parcelas, aos recém-casados, um valor que foi reduzido depois para os 1.500, entregues em três prestações. O futuro desta benesse municipal está agora em causa, podendo reduzir-se para metade, ou seja, 750 euros (o mesmo valor dado a cada bebé que nasce no concelho), ou mesmo ser extinto.

“Desde de 2003 que cumprimos o que assumimos, não retiramos uma vírgula. Se ao nível do apoio à fixação dos jovens casais temos que fazer uma restrição é pelo facto da contingência orçamental”, revelou o edil, lembrando que graças ao apoio da autarquia, mais de uma dezena de casais que viviam maritalmente decidiram casar-se pelo Civil. “Uma coisa é certa, contribuímos muito para a união” dos casais, sublinhou o edil satisfeito.

No que diz respeito ao subsídio à natalidade, implementado mais tarde pela autarquia, João Teixeira garante que é para continuar, sendo entregue a todos os casais que tenham sido pais no ano anterior e que aufiram de um rendimento mensal inferior a 1.500 euros.

Lúcia e Bruno Pinheiro, de 27 e 30 anos respectivamente, pais do pequeno Lucas, constituem um dos casais que na última sexta-feira receberam o cheque da autarquia. “Nos tempos que correm é uma ajuda muito boa para as despesas que temos com os filhos”, sublinhou a jovem mãe sem dar certezas sobre a vontade de ter ou não mais filhos. “Vamos ver. É difícil por causa da crise e da falta de tempo”, explicou.

Reconhecendo que “para uma Câmara pequena”, como é a de Murça, avançar com este tipo de subsídios pode ser complicado, João Teixeira mostra-se hoje satisfeito com os resultados conseguidos e considera que, muitas vezes, “é mais importante dar estes apoios que construir mais um jardim ou mais uma praça”.

O presidente da Câmara lembrou também os dados dos censos 2011, segundo os quais Murça terá perdido na última década 467 pessoas, considerando que se trata de uma redução proveniente “dos que morreram e dos que não nasceram”, e não ao abandono do concelho. “Estamos em 37º lugar na lista dos municípios em que a população menos diminuiu”, frisou o autarca.

Em resposta ao anúncio da possível extinção do apoio à fixação dos jovens casais, a Juventude Social-Democrata (JSD) de Murça já tornou pública a sua indignação. “Durante vários anos, a maioria socialista na Câmara apontou como única estratégia para a fixação da população no concelho, sobretudo para os mais jovens, a atribuição de subsídios aos jovens casais e aos nascimentos. Estranhamente, e numa altura de crise em que se deve dar especial atenção às políticas sociais, o PS deixou cair a sua bandeira eleitoral que tanto apregoou na última campanha eleitoral!”, criticam os jovens.

Defendendo que a autarquia não pode “baixar os braços e virar as costas aos jovens”, a JSD acredita que “está na hora de implementar medidas concretas e sustentáveis que verdadeiramente sejam um incentivo à fixação dos jovens”, sendo urgente, por exemplo, a implementação de “incentivos à instalação de empresas no Concelho que permitam a criação de postos de trabalho” e, para tal, a “reestruturação e dinamização da actual Zona Industrial”.

“Consideramos que o desenvolvimento do concelho virá necessariamente da dinamização económica, da produção de riqueza e não da construção de jardins e lagos artificiais que só aumentam a despesa da nossa autarquia e que em nada contribui para melhorar efectivamente a qualidade de vida dos nossos munícipes”, alertam os jovens sociais-democratas.

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