Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023
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Serra com maior concentração de pintura rupestre em processo de classificação

Pinturas foram descobertas há mais de 30 anos e classificação regista avanços numa altura em que um parque eólico está previsto para a serra, apesar de muito contestado

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A Serra de Santa Comba, que se estende pelos concelhos de Valpaços e Mirandela, e que guarda a maior concentração portuguesa de pintura rupestre, está em vias de classificação e prestes a ganhar o estatuto de Sítio de Interesse Público (SIP).

O anúncio do início do processo de classificação foi publicado, no dia 19, em Diário da República e resulta do parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, que tinha sido emitido a 16 de outubro de 2019.

Durante um mês decorre o período de discussão pública do processo, que surge numa ocasião de contestação por parte de um grupo de cidadãos à instalação de um parque eólico naquela serra de Trás-os-Montes.

Além da classificação como Sítio de Interesse Público (SIP), o processo contempla também a fixação de uma zona especial de proteção (ZEP), que impede, segundo a lei, qualquer intervenção “sem prévio parecer favorável da administração do património cultural competente”.

Nesta altura, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai propor à secretária de Estado da Cultura a classificação, “com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, de 16 de outubro de 2019, que mereceu a concordância do então subdiretor-geral da DGPC, em 23 de outubro de 2019”.

A proposta abrange os sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba, nas freguesias de Veiga de Lila e Valpaços, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e nas freguesias de Suçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança, e a fixação da respetiva ZEP.

As pinturas foram descobertas há 32 anos nas escarpas da serra de Santa Comba, nomeadamente em reentrâncias geológicas, também conhecidas por palas ou abrigos rupestres, nomeadamente o Buraco da Pala, que terão sido ocupadas e servido para armazenamento de produtos agrícolas no Neolítico Antigo, entre os anos de 5.500 a 3.500 a.C. As conclusões são de estudos realizados entre 1986 e 1990, por uma equipa de arqueólogos coordenada por Maria de Jesus Sanches, do departamento de Ciências e Técnicas do Património da Universidade do Porto.

Em 1989, durante uma deslocação para uma escavação no abrigo do Buraco da Pala, estes profissionais depararam-se, no abrigo Regato das Bouças, com a presença de figuras pintadas avermelhadas (antropomorfos, arboriformes e figuras geométricas variadas).
Nos últimos meses um grupo de cidadãos tem contestado o anunciado início dos trabalhos de instalação na serra de um parque eólico, com uma petição que reuniu até ao momento 179 assinaturas, através de uma página nas redes sociais.

O parque foi aprovado há 12 anos e prevê a instalação de seis geradores e um investimento de 30 milhões de euros.

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