Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do projeto Douro Marina Hotel, localizado em Mesão Frio, no distrito de Vila Real, está em consulta pública até 29 de janeiro.
Antes deste procedimento já tinham sido apresentados dois EIA, em 2016 e 2018, explicou a CCDRN em resposta escrita enviada à Lusa.
“No que diz respeito ao procedimento de AIA apresentado em 2016, o mesmo foi encerrado por solicitação do proponente em sede de Audiência Prévia aos interessados sobre a Proposta de Declaração de Desconformidade. Em 2018, e após análise e resposta sobre as alegações apresentadas pelo proponente em sede de Audiência Prévia aos interessados sobre a Proposta de Declaração de Desconformidade do EIA, aquele procedimento foi encerrado por Declaração de Desconformidade”, referiu.
O projeto em avaliação, que se encontra na fase de estudo prévio, é referente a uma unidade hoteleira, com a classificação proposta de 5 estrelas, que se pretende implantar na margem do rio Douro.
O empreendimento turístico irá possuir uma área total de cerca de 23.100 metros quadrados, dos quais 8.497 metros quadrados serão destinados à área de implantação do hotel, que terá 180 unidades de alojamento, das quais 12 correspondem a suites e três serão adaptadas para pessoas com mobilidade condicionada, sendo que a estes acrescem mais 13 quartos para alojamento do pessoal.
A restante área, com 14.603 metros quadrados, corresponde aos espaços exteriores, que se desenvolvem em torno do edifício, e será reservada à implementação de espaços verdes, áreas de lazer, acessos e parqueamento automóvel.
Toda a documentação sobre este processo está disponível para consulta no portal ‘Participa’, esclareceu ainda a CCDRN.