As associações e colectividades que promovem concursos de pesca, na Pista da Junqueira, na zona ribeirinha de Peso da Régua, não estão de acordo com a aplicação de taxas, por parte da Polícia Marítima, nas actividades realizadas por si.
No alvo da revolta dos seus responsáveis, está a Delegação Marítima da Régua, cujos serviços exigem dinheiro, pela utilização da referida pista de pesca. A situação levou, mesmo, ao cancelamento de dezenas de provas, naquele local. Ao início da tarde de Sábado, alguns dirigentes associativos, em sinal de protesto, fizeram uma concentração simbólica, junto ao rio Douro, na Régua, exigindo a abolição das taxas.
Alexandre Fonseca, do Clube de Amadores de Pesca da Régua, era um dos mais inconformados.
“Tivemos uma reunião com o capitão da Delegação e eles queriam 150 euros por cada evento. Depois, baixaram para 63 euros e alguns cêntimos. Afinal, há lei ou não há lei? Parece até uma “negociata, tipo marroquina”. De seguida, acrescentou: “Nós fazemos catorze concursos, por ano, no local em causa, e, mesmo assim, é incomportável. Por causa disto, deixámos de ter crianças em provas” – salientou.
“Perante isto, vamos fazer uma prova de pesca, na altura do aniversário do Clube, e fazer, pontualmente, uma outra prova”.
Por sua vez, Luís Monteiro, Presidente da Casa do Benfica, foi, também, cáustico: “É incrível como a zona ribeirinha está a ser transformada numa fonte de receitas para o Estado. É estranho isto tudo. Transmito isto não só numa perspectiva da Casa, mas também da população da Régua. Esta zona é procurada, por muita gente. Seria importante e necessário que houvesse medidas de ajuda às associações que promovessem, neste espaço, iniciativas e, também, um processo linear, no que respeita à organização de eventos. O que não sucede, neste momento, pois há muitas entidades envolvidas no processo. Ou seja, muita burocracia, além de não estarmos em condições financeiras de suportar os custos inerentes a pagar. Penso que está a ser pensado um projecto de execução para toda esta zona ribeirinha, desde a foz do Corgo ao Moledo, e, mais uma vez, acho que se esse projecto avançar, é importante que as pessoas e instituições possam usufruir desse espaço, sabendo com o que possam contar, em termos de actividades que ali possam realizar”.
Também Manuel Mota, Presidente da Associação da Abeiradouro, uma da instituições que utiliza o espaço ribeirinho, considerou que estão a ser prejudicados, com estas cobranças: “Temos aqui uma série de eventos e a Polícia Marítima pede-nos para pagar. Assim, não pode ser!”:
Este dirigente, porém, ressalvou o facto de “não estarmos contra ninguém. Agora, com este cenário, algumas actividades nossas podem ficar em causa. Nós não somos contra a Polícia Marítima, eles, porventura, cumprem as leis, nós é que não temos dinheiro, para pagar as respectivas licenças”.
Os dirigentes, depois desta concentração, pretendem reunir com a Câmara local, para que seja a autarquia a suportar estes custos.
A Polícia Marítima invoca a Lei 44/2002, de 2 de Março, a qual definiu o sistema da autoridade marítima nos espaços sob a sua soberania, para justificar as exigências agora feitas.
Almeida Cardoso
