“Tenho muito orgulho de ter tido a capacidade de exercer o poder e não de o usar”

Senhor Presidente, está a cumprir o seu último mandato. Que balanço faz destes 12 anos à frente do município?

Faço um balanço extremamente positivo, por diversas razões. Desde o início, em 2013, assumimos o compromisso com os penaguienses de que as pessoas estariam sempre em primeiro lugar. Dissemos também que não iríamos fazer grandes obras mas sim as essenciais. Contrariando a perceção de alguns, entre 2013 e 2025 vivemos o ciclo autárquico com maior investimento no concelho, sempre com o foco nas pessoas, que hoje vivem melhor – e isso é, para nós, motivo de enorme orgulho.

Em 2013, como encontrou a situação financeira da autarquia?

Em termos da dívida à banca, encontrámos uma situação perfeitamente gerível, pelo que não nos podemos queixar. No entanto, deparámo-nos com algumas surpresas desagradáveis ao nível das despesas correntes, o que nos obrigou a reajustar os investimentos para garantir o equilíbrio orçamental. Ainda assim, é com satisfação que posso dizer que, desde 2018 a autarquia paga a fornecedores a pronto, o que é também um motivo de orgulho.

Que investimentos considera mais emblemáticos ao longo destes mandatos?

O maior investimento foi, sem dúvida, nas pessoas – especialmente na área da educação. Destaco também a requalificação da Escola EB 2,3, um projeto de três milhões de euros concluído em 2015. Realizámos ainda diversas obras de proximidade que fizeram a diferença, como intervenções em praças de freguesias e melhorias na mobilidade de aldeias com acessos difíceis. No património religioso, conseguimos reabilitar todos os imóveis e estamos agora a iniciar a recuperação de edifícios dos anos 90, cuja manutenção é um fardo pesado para os municípios. Outro marco foi a captação de investimento para a expansão da rede de gás natural, que hoje cobre grande parte do concelho, incluindo a vila e freguesias como Cumieira, Sever, São João de Lobrigos e Fontes. Quero ainda destacar a adesão à empresa intermunicipal Águas do Interior Norte (AdIN), que garantiu água de melhor qualidade, de forma contínua e a preços acessíveis.

A desertificação é um problema que afeta o concelho. Que medidas podem contrariar esta tendência?

É uma realidade que não se limita a Santa Marta, mas que afeta o país e a Europa em geral. Muitos jovens formam-se e depois partem para o litoral, onde se concentra a oferta de emprego. A verdade é que não conseguimos combater esta realidade apenas com políticas locais. Defendo que só uma reforma do sistema eleitoral permitirá inverter esta tendência: eleger diretamente representantes que conheçam e se responsabilizem pelos seus territórios. Com o modelo atual, os deputados eleitos pelo nosso distrito vão para Lisboa e tornam-se autênticos lisboetas, por força do servilismo ao sistema partidário instalado.

Acredita que há vontade política para essa mudança?

Infelizmente, não. Os grandes partidos moderados, não demonstram grande abertura para alterar o sistema. No entanto, acredito que os autarcas têm um papel determinante nesta luta, promovendo uma mudança efetiva que traga representatividade real e capacidade de decisão aos territórios de baixa densidade.

“Hoje, infelizmente, com o sistema eleitoral que temos, os deputados eleitos no nosso distrito vão para Lisboa e viram lisboetas”

Uma maior mobilidade pode ajudar a fixar população jovem?

Sem dúvida. A mobilidade é uma preocupação local, nacional e europeia. Santa Marta tem a vantagem de estar entre Vila Real e Peso da Régua, o que facilita alguns fluxos, mas há outros municípios da CIM Douro com dificuldades maiores. É essencial garantir que um trabalhador que se desloca entre municípios tenha os mesmos encargos, assegurando igualdade de rendimento. A mobilidade é um desafio estruturante e deverá ser a prioridade dos próximos autarcas.

Em que ponto se encontra o projeto da Casa do Cantoneiro?

A Casa do Cantoneiro integra a estratégia de afirmação do concelho como destino turístico, ligada à EN2 e ao espaço João de Mansilha – Ligação História D’Ouro. Não obstante os espaços ainda não estarem totalmente concluídos, estão abertos. A estratégia definida em 2013 está quase concluída, restando construir o “Origem Douro”.

Que impacto teve a Nacional 2 no concelho?

Enorme. O número de camas turísticas aumentou entre 150% e 200% desde 2013. Atualmente, temos entre 90 mil e 100 mil visitantes por ano. A EN2 foi, sem dúvida, o maior investimento em Santa Marta – e, curiosamente, não implicou custos diretos.

Considera que esses projetos transformaram o concelho?

Sim. Além da EN2, destaco a mudança do feriado municipal para o Dia da Padroeira e o impulso dado ao Marão como espaço de visitação. A valorização do legado de João de Mansilha, penaguiense responsável pela demarcação da mais antiga região vinícola regulamentada do mundo, também é essencial. Disseminar a nossa cultura foi um dos maiores investimentos realizados.

Como está a Estratégia Local de Habitação?

O município apresentou candidaturas públicas no valor de 5,3 milhões de euros. Estão em curso intervenções nos bairros: Padre Mendes, Cruzeiro, Branco e Retornados, sendo que três estão em fase final e o último em concurso. Também vamos lançar 21 novas habitações com apoio do PRR e temos intervencionado casas de famílias carenciadas. Para além de que submetemos 142 candidaturas particulares – candidaturas de beneficiários diretos, no valor de 4 260 000.00€.

Posso afirmar com orgulho que, no final deste ciclo, não existirá nenhuma família a viver sem condições mínimas de habitabilidade.

A Rampa de Santa Marta é um evento de destaque. Como evoluiu ao longo dos anos?

Evoluiu muito positivamente. É atualmente a prova do Campeonato Nacional de Montanha com mais inscritos. Muitos pilotos, mesmo não participando em todas as provas do calendário, fazem questão de vir a Santa Marta, o que é revelador do prestígio alcançado.

Que apoios são concedidos aos estudantes do concelho?

Desde há vários anos, oferecemos manuais escolares até ao 6.º ano, e mantivemos o apoio com fichas escolares mesmo após a entrada do Estado Central. Atribuímos ainda bolsas de estudo de 600 euros a estudantes do ensino superior, beneficiando entre 60 a 70 alunos por ano.

E ao nível desportivo?

Temos hoje mais atividade desportiva do que em 2013. O FC Santa Marta destacou-se a nível distrital e o SC Cumieira, o clube mais antigo do concelho, viu o seu campo requalificado numa parceria que envolveu o município. Reconhecemos o papel de todos os dirigentes e atletas que passaram pelos clubes.

A cultura tem sido uma aposta clara deste executivo?

É, talvez, a nossa aposta mais vincada. A Semana Cultural, que herdámos de 1986, foi mantida, enriquecida e adaptada. É um evento de enorme sucesso, que continua a dar visibilidade às associações locais e envolve já quatro gerações. É o nosso ex-libris cultural e uma referência a nível nacional.

Qual é a situação financeira atual do município?

Desde 2018, atravessamos a melhor fase financeira da história da autarquia. Temos solidez suficiente para enfrentar dificuldades sem depender de apoio externo.

Que momento o marcou mais nestes 12 anos?

A visita de Natal. É uma iniciativa única no país e um momento de grande proximidade com a população. Permitiu-nos conhecer realidades que desconhecíamos, mesmo após tantos anos na política. Foi essencial para ajustar as nossas políticas às necessidades reais das pessoas.

Vai sentir saudades de ser Presidente?

Vou sentir saudades das pessoas e da possibilidade de contribuir diretamente para o seu bem-estar. Saio com a consciência tranquila de que ajudámos a melhorar a vida dos penaguienses.

O que significou para si liderar a Câmara Municipal durante 12 anos?

Foi uma das experiências mais gratificantes da minha vida. A presidência de uma câmara é, talvez, das funções mais completas e humanas que se pode exercer. Tenho muito orgulho de ter tido a capacidade de exercer o poder – e não de o usar.