Os acusados são 11 homens e cinco mulheres, com idades entre os 19 e os 60 anos, de Bragança e Valpaços, todos acusados, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de tráfico de estupefacientes.
O aparato policial marcou o início deste julgamento, a decorrer na sala de audiências da Associação Empresarial da Região de Bragança (NERBA), com seis dos arguidos em prisão preventiva, concretamente três homens e três mulheres.
Segundo a acusação, a alegada rede era gerida por um dos arguidos, que estava preso por outro processo, a partir da cadeia e foi investigada ao longo de 2020, tendo sido desmantelada em setembro desse ano, numa operação policial nas cidades de Bragança e Valpaços, que resultou na detenção de oito pessoas.
À fase de julgamento, que começou sem a presença de dois dos acusados, chegaram o dobro dos arguidos, a maior parte desempregados, e entre os quais se encontram também estudantes.
A acusação reclama que seja paga pelos arguidos e declarada perdida a favor do Estado uma quantia de perto de 26 mil euros, apurada como “a vantagem patrimonial obtida com a prática do crime”.
Pede ainda que sejam declarados perdidos a favor do estado os vários objetos apreendidos na operação policial de 02 de setembro, nomeadamente “telemóveis, produto estupefaciente, veículos, dinheiro, ouro, balanças, navalha, placa de vidro, cartão de cidadão, recortes e sacos de plástico”.
Nesta operação foram também apreendidas “cocaína suficiente para 400 doses individuais, heroína suficiente para 150 doses individuais” e uma quantidade “residual” de anfetaminas.
A PSP indicou tratar-se de uma “estrutura organizada de distribuição direta” de droga, que atuava “concertadamente” em Bragança e que “seria uma das mais visíveis e importantes vias de distribuição de estupefacientes aos consumidores” desta cidade.
Os arguidos são acusados de distribuírem a droga a partir do bairro da Mãe D’Água, desde sempre associado ao tráfico e onde as autoridades desmantelaram, ao longo dos anos, várias redes.
Os 16 arguidos em julgamento respondem por factos ocorridos entre janeiro e setembro de 2020, segundo a acusação, que conclui que a rede era dirigida, a partir da cadeia, por um indivíduo que se encontrava preso.
De acordo com a acusação, inicialmente, uma das arguidas deslocava-se ao Porto para adquirir a droga que distribuía pelos outros que a vendiam por si ou através de terceiros.
Outros arguidos terão passado a adquirir o produto estupefaciente também no Porto, onde chegaram a deslocar-se de táxi, e em Zamora, Espanha, e Valpaços, para vender em Bragança.
No processo estão arroladas 52 testemunhas, a maioria das quais toxicodependentes, a quem os arguidos terão vendido droga.