“A necessidade de compatibilizar o programa de concurso e o caderno de encargos com o novo modelo de financiamento de infra-estruturas rodoviárias” foi a justificação, avançada pelo Governo, para o atraso de mais de cinco meses, para o lançamento do concurso do Túnel do Marão que já foi publicado, entretanto, em Diário da República.
Foi já publicado, em Diário da República, o concurso público internacional de concessão da construção do Túnel do Marão, um troço da auto-estrada 24 (A24), orçado em cerca de 400 milhões de euros, que percorrerá uma extensão de 30 quilómetros e terá como sub-lanços as ligações entre Amarante e Padronelo, Padronelo e Campeã e Campeã e Parada de Cunhos.
Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, anunciou, no dia 23, durante uma cerimónia pública, no Porto, que, no dia anterior, teria sido já assinado, pelo Ministério das Finanças, o despacho que deu luz verde à continuidade do processo de construção do troço que vai ligar Amarante a Vila Real.
Segundo os projectos do Governo, depois de publicado, em Diário da República, e divulgado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, serão recebidas as propostas das empresas interessadas, durante os cinco meses seguintes. Durante seis meses, o Governo avaliará as propostas, para seleccionar dois finalistas. Depois de um período de quatro meses de negociações, será, finalmente, feita a adjudicação provisória, prevendo-se que as obras comecem em Setembro de 2008, para estarem concluídas três anos mais tarde.
Construída numa zona onde “a topografia do terreno é bastante adversa”, ao projecto está associada “uma grande quantidade de obras de arte especiais que atingem, em extensão, cerca de 20 por cento do traçado aprovado, além do projecto de um túnel de galeria dupla, inédito em Portugal” que se prolongará por cerca de seis quilómetros, explicou o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Ainda segundo o Plano de Acessibilidade e Mobilidade em Trás-os-Montes, agora apresentado, deverá ficar também concluída a Auto Estrada Transmontana, a segunda parcela da A4 que, apesar de contar com uma extensão de cerca de 135 quilómetros, representa um investimento idêntico ao projecto do Túnel do Marão.
O concurso público para a construção deste segundo grande troço da A24 deverá ser lançado, apenas, em Outubro do próximo ano. No entanto, a previsão do Governo aponta para que esteja pronto, em Maio de 2011.
MM