Manuel Pizarro respondia, na Assembleia da República, a dúvidas levantadas pelo PSD que disse temer que as novas ULS fragilizem os cuidados de saúde primários ao deslocar os recursos para os hospitais.
O ministro garantiu que isso não vai acontecer, pois a criação das novas USL foi alvo de “enorme escrutínio” e falou do envolvimento das autarquias no processo de planeamento e avançou com números sobre USF.
“A nossa estimativa é que a nova operação que vamos desenvolver com o decreto lei que cria o novo modelo das USF nos permita já em janeiro de 2024 promover a transição para USF de tipo B de cerca de 250”, disse, acrescentando que “o eixo mais importante do SNS tem de continuar a ser os cuidados de saúde primários, o local onde as pessoas podem encontrar uma combinação virtuosa de proximidade. Vamos promover o alargamento a todo o país e a multiplicação das USF tipo B em que a remuneração dos profissionais está associada ao desempenho”.
Apesar destas explicações, o PSD fez saber hoje na Comissão da Saúde que vai requerer a apreciação parlamentar do decreto de lei das ULS.
Os sociais-democratas defenderam, ainda, uma implementação faseada da medida anunciada em agosto pelo diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, da entrada em funcionamento de 31 novas ULS já a partir de janeiro.
Além do PSD, também a Iniciativa Liberal (IL), o PCP e o Bloco de Esquerda quiseram saber se o Governo fez estudos que reforcem esta reforma, tendo Manuel Pizarro garantido que “há um estudo e um plano para cada uma das novas ULS” e que “milhares de pessoas colaboraram nos planos estratégicos”.
Manuel Pizarro argumentou que “a existência de dois diretores clínicos com assento no conselho de administração, um da área dos cuidados hospitalares e outro da área dos cuidados de saúde primários, procura dar relevo à correlação clínica dos cuidados de saúde no contexto de ULS”.
E garantiu que “o objetivo da ULS é mesmo o envolvimento e a participação”.
