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Existem vários modelos de gestão do setor público da educação, alguns mais
centralizados e outros mais descentralizados, assegurando maior autonomia das
escolas na aplicação dos seus recursos.
No caso português, a despesa em educação em Portugal é muito mais centralizada do
que em média na OCDE, reflexo de um sistema onde as tomadas de decisão são
também muito centralizadas e reflete-se numa planificação do sistema de ensino muito
uniforme em todo o país, com reduzido grau de autonomia ao nível regional ou local. As
decisões dependem muito do que é decidido na Av. Infante Santo, em Lisboa, onde está
localizado o Ministério da Educação.
Em Portugal, 81% do total de fundos públicos destinados à educação estão ao dispor
do poder central, 7% ao dispor das instituições regionais e 13% ao dispor das
instituições locais. Em média na OCDE, o poder central fica-se pelos 43%, 16% a nível
regional e 41% a nível local.
mostravam que em Portugal mais de 75% (vs. pouco mais de 20% em média na OCDE)
das decisões tomadas relativas às escolas secundárias públicas eram tomadas a nível
central e cerca de 15% (vs. mais de 30% em média na OCDE) ao nível das escolas.
Uma maior descentralização da gestão da despesa permitirá às escolas adequarem-se
melhor a cada contexto, indo mais de encontro às necessidades específicas daqueles
alunos e da comunidade em que estão inseridos. Maior autonomia tende também a
motivar mais os profissionais e envolvê-los no desenvolvimento da sua escola.
