A maioria social-democrata na Assembleia Municipal aprovou, esta sexta-feira, as grandes opções do plano e orçamento para o próximo ano, com uma dotação inicial superior a 52 milhões de euros, mais quase nove milhões de euros que em 2022, o que corresponde a um aumento próximo de 21%.
A atual crise obrigará, de acordo com a justificação do presidente da Câmara, Hernâni Dias, “a um esforço municipal adicional em diferentes áreas e de forma particular na social, absorvendo esta 73,06% dos recursos financeiros alocados ao orçamento do próximo ano”.
“É previsível que o ano de 2023 traga novas e acrescidas dificuldades para as famílias. Certamente que o município terá a capacidade de responder positivamente, tal como tem acontecido até à data, e estar na linha da frente, em perfeita articulação com os restantes parceiros, por forma a garantir iguais oportunidades para todos, procurando, assim, corrigir desigualdades sociais e apostando na coesão social que se corporiza num território mais inclusivo e solidário”, segundo o autarca.
O município de Bragança continua a não distribuir pelos contribuintes do concelho qualquer percentagem dos 5% a que têm direito no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) cobrado localmente.
Em 2023, o município continuará a aplicar a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), concretamente 0,3%, e que a lei permite ir até um máximo de 0,45%.
O Partido Socialista absteve-se, com a justificação dada pelo eleito Luís Pires de que não pode “dizer sim a um documento que pretende ir numa direção diferente” da que defende, mas trata-se de executar o programa sufragado do PSD.
Os socialistas gostariam de “um horizonte muito maior” para o concelho do que o plano anual, enquanto o eleito da CDU, José Castro, votou contra, por entender que é “mais do mesmo” e que, ao contrário do que dizia o programa eleitoral do PSD, “as pessoas não estão primeiro”.
