Segunda-feira, 4 de Julho de 2022

Associação de Municípios quer debater descentralização com conselho geral

O conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) decidiu hoje propor a marcação de uma reunião extraordinária do conselho geral da organização, para discutir, entre outros assunto, a descentralização.

A presidente do conselho diretivo da ANMP, Luísa Salgueiro, disse hoje aos jornalistas, na sede da associação, em Coimbra, que o pedido de agendamento da reunião do conselho geral vai ser enviado ao presidente do órgão entre congressos, Carlos Moedas, também presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Entre outros assuntos a debater, “dando continuidade ao deliberado” pelo conselho geral, a 4 de maio, pretende a direção que seja efetuada uma “atualização das verbas e revisão de critérios relativamente à descentralização”.

A autarca do PS adiantou que na reunião deverão igualmente ser discutidas “todas as medidas que assegurem a sustentabilidade das finanças locais”, uma pretensão depois reiterada pela ANMP numa nota distribuída aos jornalistas.

Nessa reunião do conselho geral, o conselho diretivo “pedirá a convocação de um encontro nacional de autarcas para discutir, em conjunto, os impactos do Orçamento do Estado (OE) de 2022 na atividade municipal, assim como a descentralização de competências e as finanças locais”.

Quanto ao OE para este ano, a ANMP, na mesma nota, “reitera a sua discordância e mantém a preocupação com um conjunto de matérias fundamentais para os municípios”, as quais, segundo Luísa Salgueiro, a associação “irá continuar a negociar com o Governo, desde logo quanto à descentralização” de competências da Administração Central para as autarquias.

Questionada pelos jornalistas sobre a saída do município do Porto da ANMP, cuja câmara é presidida pelo independente Rui Moreira, Luísa Salgueiro disse que tal decisão “não ajuda em medida nenhuma” as atuais negociações em curso com o Governo.

“Estamos a trabalhar para todo o país”, não apenas para um município ou conjunto de municípios, respondeu, indicando que a ANMP continua atenta às reclamações dos autarcas “preocupados com o desequilíbrio das contas” associado à descentralização de competências.

Luísa Salgueiro reiterou que a associação que lidera está “a trabalhar para que se consiga esse equilíbrio” em diálogo com o executivo de António Costa.

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