Depois de alterar o Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Oficial, passando o metro quadrado a custar um euro em vez de 25 euros, a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião confirmou à VTM que as empresas já foram escolhidas e que os espaços deverão ser entregues até ao final de dezembro.
“Tivemos 39 candidaturas para 20 lotes. Já fizemos a seleção e agora estamos em fase de audiência prévia”, explicou Luís Machado, o presidente da autarquia penaguiota, mostrando-se satisfeito com o interesse despertado pela medida de incentivo à fixação de empresas, não só a nível local mas também de empresários de fora do concelho.
As duas dezenas de empresas selecionadas representam várias áreas de atividade, desde os vinhos, aos transportes, passando por serralharia, padaria e mesmo uma fábrica de enchidos, e suportarão mais de uma centena de postos de trabalho.
O novo Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Oficial prevê uma série de condições que deverão ser cumpridas pelos empresários abrangidos, entre as quais algumas condicionantes na alienação e na construção. “Não podem alienar o lote no prazo de cinco anos” e mesmo depois desse prazo “a câmara tem direito de opção, podendo ou não autorizar essa alienação”, explicou Luís Machado, lembrando ainda que “quem não construir no espaço de dois anos” deverá devolver o lote sem qualquer ónus para a autarquia”.
“Criar postos de trabalho e dar mais dinâmica ao concelho é muito importante, daí a medida da autarquia de alienar os lotes por um preço simbólico de um euro”, defendeu o autarca, revelando mesmo que, tendo em conta o sucesso da medida, esta poderá ser alargada a outro espaço do concelho. “Estamos a ponderar replicar este exemplo na zona industrial de Fontes. Aliás, os empresários que não conseguiram ficar com um lote na Zona Oficial poderão concorrer à zona industrial de Fontes, que foi criada nos anos 80”, concluiu.
A entrega dos lotes, que decorrerá depois da audição prévia, acontece quase três anos depois da criação da Zona Oficial que dos 24 lotes existentes apenas tinha quatro ocupados, sendo que dois “encontram-se no domínio privado da autarquia”.
