Segundo o regulamento aprovado pela autarquia, os valores do apoio variam em função dos rendimentos e composição do agregado familiar. Começa nos 60 euros para uma pessoa e pode chegar aos 300 euros para famílias com cinco ou mais pessoas.
Em comunicado, a câmara revela que este apoio social “traduz-se numa ajuda pontual e extraordinária”, com o objetivo de possibilitar às famílias o “acesso a bens essenciais através do reembolso, contra a apresentação das faturas comprovativas, das despesas de aquisição de bens em estabelecimentos comerciais do concelho de Bragança”.
O Fundo foi criado por despacho do presidente da Câmara, Hernâni Dias, que justifica a iniciativa como “uma resposta rápida e transitória às dificuldades de acesso a bens essenciais”.
As candidaturas estão abertas até ao dia 19 de março, através do preenchimento de formulário próprio diretamente no site institucional do município, ou remetido por via eletrónica para dsc@cm-braganca.pt e sergio.ferreira@cm-braganca.pt ou entregue em suporte físico no Balcão Único de Atendimento, acompanhado dos documentos solicitados.
Recorde-se que esta autarquia já tinha criado um fundo de emergência municipal para as empresas, com um montante global de meio milhão de euros.
