A Polícia Judiciária realizou hoje 28 buscas e fez apreensões em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos, nomeadamente no distrito de Bragança, além de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco e Porto.
Na mira do inquérito do DCIAP e da operação policial da Unidade Nacional de Combate à Corrupção estão concursos públicos para meios aéreos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros.
Um dos locais onde os inspetores passaram foi, ao que adianta o jornal Mensageiro de Bragança, o centro de meios aéreos de Macedo de Cavaleiros, no heliporto municipal, onde se encontra uma empresa de helicópteros de combate a incêndios florestais.
Segundo a PJ, esses concursos públicos dizem respeito a aquisição de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
A “complexa rede” de sociedades comerciais, estabelecida pelo menos desde 2022, tem vindo a controlar a participação nos concursos públicos, e tinha, de acordo com a investigação, “a intenção de que o Estado português fique com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeite aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais”.
Em causa estão crimes de “corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada, através de uma complexa relação”, adiantou a PJ em comunicado.
No decurso da operação “Torre de Controlo” foram constituídas arguidas várias pessoas singulares e coletivas.
Na operação participaram 140 inspetores e 45 especialistas de polícia científica da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, além da participação de sete magistrados do Ministério Público, cinco elementos do Núcleo de Apoio Técnico da PGR e cinco elementos da Autoridade da Concorrência.
