Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022

Casal condenado por cortar acesso a capela

Há três anos, um casal, que vive na aldeia de São Pedro de Vale do Conde, em Mirandela, colocou dois pilares de ferro e uma corrente à porta de casa, num caminho que dá acesso à capela em questão.

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A atitude do casal fez com que, em 2019, a tradicional procissão, inserida na festa da aldeia, não se realizasse, deixando a população revoltada. O casal em causa diz ser proprietário do caminho em questão, daí a atitude tomada.

O caminho, com cerca de 700 metros e, segundo a União de Freguesias, público, além de servir de ligação a várias propriedades, é o único acesso à capela de Santa Catarina e era por ali que, todos os anos, passava a procissão realizada nas festas da aldeia.

Além dos pilares e da corrente, o casal colocou também um sinal de trânsito proibido. O caso acabou por chegar às barras do tribunal depois de a União de Freguesias de Barcel, Marmelos e Valverde, à qual pertence a aldeia, não ter conseguido convencer o casal a desimpedir o caminho.

O casal acabou agora condenado pelo tribunal. Segundo o acórdão, a 29 de agosto de 2019, a União de Freguesias “com a presença de militares da GNR, mandou retirar os postes, gradeamento e sinal de trânsito para permitir a passagem dos devotos à capela e passagem da procissão. Depois, o casal colocou uma barreira de plástico”.

A decisão foi conhecida três anos depois e vem dar razão à União de Freguesias, ao considerar que o referido caminho “é público e que se destina a passagem de animais, pessoas e viaturas de quem por ele pretende passar, sem limitação alguma”.

O tribunal condenou o casal a remover do local “todos os objetos que colocaram no caminho e a não mais perturbarem o trânsito e livre utilização”.

Luís Esteves, presidente da União de Freguesias, mostra-se satisfeito com a decisão, mas confessa que “neste processo, todos ficaram a perder. Foi um processo demorado e o povo ficou proibido de ir à Santa Catarina”.

Contudo, o caso ainda não está encerrado isto porque, ao que tudo indica, o casal irá recorrer da decisão para o tribunal da relação. Quer isto dizer que, por enquanto, a decisão do tribunal de primeira instância fica sem efeito.

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