Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021
Levi Leandro
Engenheiro. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

CMVR- Transparência, Propaganda e Sub$ídio

Nesta pandemia, todas as autarquias tentam cumprir a sua missão. Elas concebem medidas de apoio a todos os munícipes, com predominância para os mais carenciados, IPSS, lares de idosos e estudantes sem internet e computadores, etc. O nosso concelho não foge à regra e tem contado com a solidariedade de várias Fundações e empresas privadas, […]

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Nesta pandemia, todas as autarquias tentam cumprir a sua missão. Elas concebem medidas de apoio a todos os munícipes, com predominância para os mais carenciados, IPSS, lares de idosos e estudantes sem internet e computadores, etc.

O nosso concelho não foge à regra e tem contado com a solidariedade de várias Fundações e empresas privadas, sendo relevante que 113000 máscaras foram doadas por duas instituições e distribuídas pela autarquia. A CMVR, ao contrário de outras do nosso distrito, tem dificuldade em apresentar medidas eficazes para apoiar os munícipes. Em relação aos EPI, e outro tipo de equipamentos, verifica-se que no Portal dos Contratos Públicos, a CMVR de forma transparente, tem publicados 104 contratos por concurso público e 1195 por ajuste direto…, e o único apoio ao Covid-19 foi um ajuste direto no valor de 25500€, aplicado em “serviços para realização de testes SARS-COV 2”, em 28/4/20.

Na reunião de Câmara de 20/4/2020, o executivo aprovou um “Apoio à fatura da água no município de Vila Real”, para os clientes do segmento doméstico, que serão um pouco mais de 25000 euros, aplicando um desconto de 4% nas tarifas variáveis, (consumo de água e saneamento). Este apoio terá um custo, segundo a CMVR, de 102mil€/ano. A autarquia, enquanto achar que se justifica a manutenção deste “Apoio”, suportará um valor que rondará os 8500€ mensais. Aqui está uma medida inócua, com sabor a publicidade enganosa, pois o valor deste “Apoio”, não ultrapassará, em média, 34 cêntimos por munícipe.

Em ofício datado de 4/3/2020, a Associação Promotora do Circuito Internacional de Vila Real solicitou um subsídio de 200mil € à autarquia. Este pedido tinha como objetivo, a imediata realização de alguns contratos e a concretização de alguns pagamentos às entidades contratadas para garantir a realização, nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2020, das “corridas” em Vila Real. De realçar que a referida “Associação…” é hoje a principal promotora do Circuito Internacional de Vila Real, o seu presidente e vice-presidente são respetivamente o presidente da comissão política concelhia do PS e um vereador executivo da CMVR…. Os 200mil € foram aprovados, na reunião de câmara de 9/3. Se do ponto de vista jurídico não será ilegal, será com certeza imoral, do ponto de vista político mostra mais um ato nepotista da “família socialista”.

A CMVR preza apoiar os seus munícipes, contudo o subsídio de 200Mil€ atribuído aos popós…, corresponde ao dobro (se durar um ano) do valor previsto pela autarquia ao “Apoio à fatura da água no município de Vila Real”. 

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