Os vereadores da coligação PSD/CDS da Câmara de Santa Marta de Penaguião votaram contra as contas de 2023, que foram aprovadas “por maioria” em reunião de câmara e também na Assembleia Municipal, onde o Partido Socialista tem maioria.
Em comunicado, os vereadores, Hugo Sequeira e Daniel Teles, elencaram vários fatores para o voto contra e apresentaram uma declaração de voto.
Relativamente às obras que consideram mais relevantes para o concelho, “mantêm-se suspensas ou por executar, a aguardar por melhores dias”, recordando o “Origem D’Ouro”, na vila de Santa Marta de Penaguião, e o “Parque do Espírito Santo”, em São João de Lobrigos. “O nosso lamento em relação a estas obras é o facto de se ter demolido total ou parcialmente os edifícios existentes e, atualmente, a imagem percetível desses locais é de desolação e abandono”.
Acrescentam que o investimento associado a estas obras, ao nível de fundos europeus, “gerou uma perda de cerca de dois milhões de euros”.
Sobre esta situação, o presidente da câmara, Luís Machado, explicou que não foi possível executar os fundos comunitários devido a duas situações diferentes. “No Origem D’Ouro tínhamos o compromisso com a CCDR-N de não alterar as fachadas, mas, no decorrer da obra, as fachadas ruíram e não conseguimos levar avante o investimento”. Essa verba foi transferida para o Parque do Espírito Santo. “A obra foi adjudicada em outubro de 2022, mas não estava a correr com o rigor exigido pela autarquia e tivemos que de pôr termo ao contrato com o empreiteiro, um processo que está em tribunal. Já vencemos em duas instâncias e agora esperamos pela decisão do Supremo, já que o empreiteiro recorreu. Exigimos ainda que devolva à autarquia 1,4 milhões de euros”.
GOP’s
Os vereadores da oposição lembram que aquando da apresentação das Grandes Opções do Plano (GOP’s) para o ano de 2023, verificaram que os valores previstos “eram manifestamente irrealistas”, exemplificando que, nas despesas de capital, onde se inclui o investimento municipal, foi previsto o valor de 19.503.539,79€, tendo sido executado, no ano de 2023, o valor de 1.746.493,97€, isto é, “apenas 9%”. No mesmo sentido a despesa corrente executada no ano de 2023 (6.335.112,96€), “corresponde a 32% da prevista (19.503.539,79€)”, evidenciando um “problema de desorçamentação, isto é, falta de realismo nas previsões face à real capacidade para executar o plano proposto”.
O presidente assume que os dois projetos, Origem D’Ouro e Parque do Espírito Santo eram investimentos de 3,6 milhões de euros, pelo que isso “justifica a baixa execução do nosso plano de investimentos. Assumimos, mas é melhor não fazer do que fazer mal”.
PRR
No que respeita aos valores alocados para Serviços e Fundos Autónomos, com uma verba prevista de 4,7 milhões de euros, que “correspondem, na sua grande maioria, a fundos do PRR, não tiveram qualquer execução em 2023”, explicam os vereadores na mesma nota.
O autarca refutou e revelou que “está em execução a Estratégia Local de Habitação, com obras no terreno no valor de 1,7 milhões de euros, nomeadamente no Bairro do Padre Mendes, no do Cruzeiro e no Bairro Branco”.
Outro facto “incompreensível” para a oposição é que, no ano passado, “verificámos que apenas as freguesias de Alvações do Corgo e da Cumieira receberam um pequeno valor para investimentos, todas as restantes receberam zero euros”.
Segundo o presidente, disse que na “Assembleia Municipal de 26 de abril apenas a Junta de Sever comunicou que tem um investimento acima dos 500 mil euros, pelo que não é verdade o que diz a oposição”, frisando que as obras “ficam a cargo do corpo técnico da câmara e depois, no final, são transferidas para as freguesias”.
Por fim, a oposição defende a necessidade de “mudança, com novas políticas de investimentos estruturantes para o concelho”.
Luís Machado lamenta que a oposição leve “sempre a declaração de voto previamente escrita antes da discussão do assunto e nunca tenha apresentado qualquer proposta.[/block]
