A fixação da data para a comemoração do feriado municipal tem por base o Foral Manuelino de Aguiar da Pena.
Apesar da atribuição de forais antigos (o primeiro foral foi atribuído por D. Afonso Henriques e mais tarde confirmado por D. Afonso II em fevereiro de 1.220), neste caso, é conhecido o dia da outorga do foral novo – 16 de maio de 1517.
Relativamente à programação do Dia do Município no próximo dia 16 de maio, “haverá a Guarda de Honra às 10 horas com hastear da bandeira na praça Luís de Camões, a sessão solene que incluirá demonstração de dança e, à tarde, prática de várias modalidades desportivas no complexo municipal”, revela a autarquia em comunicado.
Com base no fator histórico, a Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2023 decidiu alterar a data do feriado municipal para o dia 16 de maio. O documento oficial que consolida o municipalismo advém com a reforma dos forais e em que D. Manuel outorga carta de foro a Aguiar de Pena a 16 de maio de 1517 (atribuído conjuntamente aos concelhos de Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena).
