“Estou revoltado”, afirmou à agência Lusa Jorge da Costa, diretor do Museu de Bragança e da Domus Municipalis, que, com a reorganização anunciada irá passar da tutela da Direção-geral do Património Cultural (DGPC) para o município de Bragança.
O mesmo está previsto para o Museu das Terras de Miranda e para a Sé de Miranda, em Miranda do Douro, assim como para o Museu D. Diogo de Sousa e para os Biscainhos, em Braga, o que gerou reação idêntica das respetivas diretoras, Celina Bárbaro e Alexandra Lima.
O Governo vai reorganizar as competências da DGPC através da criação de duas entidades, o instituto público Património Cultural e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, cujos diplomas de criação devem entrar em vigor a 01 de janeiro de 2024.
Os museus das três cidades não constam da lista do novo instituto, estando prevista a passagem da gestão para os respetivos municípios.
No caso de Bragança, como salientou o diretor, a Domus Municipalis, “um monumento icónico do país” e único na Península Ibérica continua com o estatuto de Monumento Nacional, mas fica de fora da rede nacional.
O diretor do Museu Abade de Baçal e da Domus Municipalis deu conta do descontentamento com a solução proposta pessoalmente ao ministro da Cultura, Pedro Adão Silva, na apresentação aos profissionais da área e aos privados, em Lisboa.
Nenhum dos três diretores destes equipamentos culturais “querem a solução proposta” por entenderem que “é preocupante”, nomeadamente a separação dos museus e dos monumentos nas três cidades e a passagem dos museus para os municípios.
Para além de considerarem que os municípios “não têm conhecimento, nem competências nesta área”, entendem que a municipalização é “uma despromoção e desprestígio” para as regiões.
Alegam que, embora regionais, os museus em causa guardam obras e tesouros nacionais e que a reorganização anunciada pelo Governo “não tem em conta o futuro destes equipamentos em relação ao funcionamento e gestão”, como salientou Celina Bárbaro.
Os contestatários prometem continuar a agir e se for preciso mobilizar as populações, para “tentar reverter a situação até 31 de dezembro”, já que a data prevista para entrada em vigor da nova organização é 01 de janeiro de 2024.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou, na quinta-feira, a criação de duas nova entidades, uma empresa que se chamará Museus e Monumentos de Portugal, e que terá sede em Lisboa e que procurará ter um perfil de gestão empresarial para gerar mais valor em torno dos museus e monumentos nacionais, e o instituto público Património Cultural, que terá sede no Porto.
Segundo Pedro Adão e Silva, haverá “um período de transição”, na transferência de competências da DGPC para estas duas novas entidades, para que estejam em funcionamento a partir de 01 de janeiro de 2024.
O ministro da Cultura explicou que a Museus e Monumentos de Portugal será uma empresa pública “para gerir os museus que têm coleções nacionais e os monumentos que são património da Humanidade”.
Já o instituto público, que ficará no Porto, “terá competências de salvaguarda e conservação do património cultural imóvel e imaterial”, ficando as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) com “grande parte das competências que neste momento eram das direções regionais de Cultura”.
