Quarta-feira, 28 de Julho de 2021

DRCN dá parecer negativo à construção de hotel em Mesão Frio

A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) deu parecer negativo à construção do Douro Marina Hotel previsto para Mesão Frio, em área classificada pela UNESCO, informou o Ministério da Cultura em resposta ao Bloco de Esquerda (BE).

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O BE questionou o Ministério da Cultura, em janeiro, sobre o hotel projetado pela sociedade do empresário Mário Ferreira para o concelho de Mesão Frio, no distrito de Vila Real, e alertou que o empreendimento representa “uma ameaça” à classificação Alto Douro Vinhateiro (ADV) pela UNESCO.

Na resposta divulgada hoje pelo Bloco, o ministério esclareceu que, “pelo menos desde 2016, a DRCN e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) têm vindo a emitir sucessivos pareceres desfavoráveis aos projetos apresentados para construção do designado Douro Marina Hotel, localizado na margem norte do rio Douro, junto à localidade da Rede, Mesão Frio, nomeadamente pela volumetria excessiva e impacto significativo sobre a paisagem”.

A tutela adiantou ainda que, já em 2021 e no âmbito do terceiro procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a DRCN emitiu “novo parecer negativo” ao projeto, “assumindo claramente uma posição de não aprovação e propondo a emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável”.

E justificou que “os impactes do projeto são negativos, de grande magnitude e significado, permanentes e irreversíveis, considerando que a volumetria proposta bem como toda a alteração topográfica associada têm como resultado uma mudança não admissível do caráter da paisagem classificada do ADV”.

O projeto, acrescenta a resposta do ministério, poderá afetar “muito negativamente o valor universal excecional que levou à sua inclusão na lista do Património Mundial e consequente classificação como monumento nacional, contrariando as orientações estabelecidas para a salvaguarda de bens nacionais e internacionais”.

O Ministério da Cultura afirmou que a posição da DRCN e da DGPC é, nesta matéria, “totalmente coincidente com as recomendações expostas no parecer do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS)”, uma organização não governamental associada à UNESCO.

A gestão do ADV, inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO desde 2001, compete à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Todos os projetos apresentados para esta área classificada, bem como em toda a zona especial de proteção, estão sujeitos à apreciação e aprovação por parte das entidades competentes na área do património cultural, a DRCN e a DGPC.

O projeto em causa é referente a uma unidade hoteleira, com a classificação proposta de cinco estrelas.

O empreendimento turístico proposto possuirá uma área total de cerca de 23.100 metros quadrados, dos quais 8.497 metros quadrados serão destinados à área de implantação do hotel, que terá 180 unidades de alojamento, das quais 12 correspondem a suítes e três serão adaptadas para pessoas com mobilidade condicionada, sendo que a estes acrescem mais 13 quartos para alojamento do pessoal.

A restante área, com 14.603 metros quadrados, corresponde aos espaços exteriores, que se desenvolvem em torno do edifício, e será reservada à implementação de espaços verdes, áreas de lazer, acessos e parqueamento automóvel.

A consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Douro Marina Hotel terminou no final de janeiro e recolheu 130 participações.

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