O Tribunal Judicial de Vila Real declarou nulo o ato eleitoral de 25 de maio de 2018, do qual saiu vencedora a lista C, liderada por Francisco Carvalho.
No acórdão a que a VTM teve acesso, o tribunal determina ainda a repetição da assembleia-geral eleitoral que ocorreu nesse dia, onde foram eleitos os órgãos sociais para o biénio 2018-2020.
O acórdão acrescenta ainda que é “nula a investidura de posse dos órgãos sociais” na reunião ocorrida em 16 de junho de 2018, assim como a própria assembleia-geral, por “violação dos estatutos e da lei geral”.
“CLUBE PRECISA DE ESTABILIDADE”
A ação foi interposta pelo sócio Levi Leandro, que, em declarações à VTM, disse que a decisão “veio repor justiça, mas também ensinou algo de novo aos vila-realenses”, lembrando que o processo ainda vai a meio. “O réu vai recorrer, resta-me aguardar pela decisão final, com serenidade”.
Este sócio sublinhou que o clube “precisa de paz”, por isso mostrou-se disponível, “em nome dos superiores interesses do SC Vila Real, em patrocinar um acordo, que permita ao clube sair da instabilidade em que se encontra”.
Já o anterior presidente da Mesa da Assembleia-geral, Henrique Faria, revelou que esta foi uma “justíssima decisão judicial”, destacando o facto de a “liberdade e a lei terem retomado o seu primado no Sport Club de Vila Real”.
Acrescentou que esta decisão representa “a condenação e reprovação grave do autoritarismo, do despotismo, que hoje certamente jazem em local que se recomenda seja vivamente vigiado”, alertando ainda que “não deveremos menosprezar o sinal, a perspetiva de visão que a todos naquela data nos foi transmitido e, agora judicialmente condenado, ou seja, ao repúdio da famosa política das ‘quintinhas’ instalada na cidade”.
CLUBE VAI RECORRER
Já o presidente do clube, Francisco Carvalho, referiu à VTM que vai recorrer da decisão, até porque acredita que possa vir a ser revertida.
O SC Vila Real terá ainda de pagar as custas processuais.
Recorde-se que, para as referidas eleições, havia três listas a concorrer aos órgãos sociais, a lista A era liderada por João Álvaro, a B por Rui Florindo, e a C por Francisco Carvalho, mas o presidente da Mesa da Assembleia-geral na altura, Henrique Faria, decidiu suspender o ato eleitoral “por suspeitas da prática de atividades ilícitas na inscrição de sócios com capacidade eleitoral ativa e por questões de segurança”.
Entretanto, na última assembleia-geral do clube, os sócios aprovaram os novos estatutos e decidiram marcar o novo ato eleitoral para os órgãos sociais para o próximo dia 17 de abril. Entretanto, esta data foi suspensa, assim como a apresentação do relatório de contas devido às contingências que o país vive em função do coronavírus.