O processo foi desencadeado pela Junta de Freguesia de Mouçós, presidida por Hélder Afonso, recebendo luz verde da Assembleia de Freguesia, e posteriormente da Câmara e Assembleia Municipal, para onde seguiu.
A proposta de elevação de aldeia a vila foi apresentada pelos deputados Carlos Silva, Fátima Pinto e João Azevedo do PS à Assembleia da República, que votou favoravelmente o projeto-lei.
Mouçós é a maior freguesia do concelho de Vila Real em área e passa agora a ser a segunda vila do município, depois de Lordelo.
O processo foi possível após a alteração legislativa, em vigor desde março de 2024, de definição dos critérios para a atribuição dos títulos de vila ou cidade.
Para alcançar o estatuto de vila, uma povoação deve ter pelo menos 3 mil eleitores e cumprir requisitos como atividade cívica e cultural, dinamismo económico e a presença de pelo menos dois terços das infraestruturas essenciais previstas na lei, como serviços públicos, escolas, farmácia, centro de saúde, equipamentos desportivos, entre outros.
O processo foi desencadeado pela Junta de Freguesia de Mouçós, presidida por Hélder Afonso, recebendo luz verde da Assembleia de Freguesia, e posteriormente da Câmara e Assembleia Municipal, para onde seguiu.
A proposta de elevação de aldeia a vila foi apresentada pelos deputados Carlos Silva, Fátima Pinto e João Azevedo do PS à Assembleia da República, que votou favoravelmente o projeto-lei.
Mouçós é a maior freguesia do concelho de Vila Real em área e passa agora a ser a segunda vila do município, depois de Lordelo.
O processo foi possível após a alteração legislativa, em vigor desde março de 2024, de definição dos critérios para a atribuição dos títulos de vila ou cidade.
Para alcançar o estatuto de vila, uma povoação deve ter pelo menos 3 mil eleitores e cumprir requisitos como atividade cívica e cultural, dinamismo económico e a presença de pelo menos dois terços das infraestruturas essenciais previstas na lei, como serviços públicos, escolas, farmácia, centro de saúde, equipamentos desportivos, entre outros.
