Domingo, 17 de Outubro de 2021
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Governo lança concurso para projetos de combate à desertificação

O Ministério do Ambiente e Ação Climática anunciou, hoje, o lançamento de um novo aviso/concurso dos EEA Grants, com uma dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de combate à desertificação

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Em comunicado, o ministério tutelado por João Matos Fernandes adianta que o financiamento visa “projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação”.

As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.

De modo a garantir a observação das especificidades territoriais, foram definidas três áreas prioritárias, em função da degradação dos solos por índice de aridez: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A), Algarve, Baixo Alentejo e Alentejo Central (área prioritária B), e Beira Baixa e Alto Alentejo (área prioritária C).

“A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021 permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do ‘Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono’”, destaca o ministério.

Na mesma nota, a tutela lembra que através dos EEA Grants a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários.

Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros (2014-2021).

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