Quarta-feira, 11 de Março de 2026
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RegiãoMorte de arguido leva à extinção de processo criminal

Morte de arguido leva à extinção de processo criminal

Um alegado homicida, de 70 anos, que estava a ser julgado no Tribunal de Bragança, morreu e o processo criminal que tinha acórdão marcado para hoje foi extinto.

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O arguido foi detido em 2020 pela Polícia Judiciária (PJ) e estava a ser julgado por suspeita de ter matado um pastor, de 42 anos, com um tiro à distância, que o atingiu na cabeça, em Torre de Moncorvo.

As alegações finais deste caso tiveram lugar a 29 de novembro. Hoje, fonte ligada ao processo referiu que o arguido morreu no mês de dezembro.

Apesar de a arma do crime, de calibre 22, nunca ter sido recuperada, o Ministério Público mostrou convicção, com base na prova produzida ao longo das sessões, que o antigo militar da GNR e caçador foi o responsável pelos factos. Não foi, no entanto, pedida nenhuma pena em específico, deixando ao critério do coletivo de juízes.

Ao longo do processo, a defesa pediu a inimputabilidade através de relatórios de dois peritos na área, que foram rejeitados pelo tribunal por não serem considerados credíveis. Foi também referido que o arguido estava atualmente doente e em liberdade, mas foi considerado mentalmente capaz na altura do crime.

O homicídio ocorreu numa localidade de Torre de Moncorvo a 29 de abril de 2019. A detenção do presumível autor foi anunciada pela PJ mais de um ano depois, a 20 de maio de 2020.

Com a morte do único arguido, o processo criminal é extinto, por já não haver quem julgar.

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