Quais são as duas grandes prioridades que defendem para o distrito?
Identificamos duas grandes prioridades: criação de emprego e descentralização.
1- Revitalização económica e criação de emprego: A Iniciativa Liberal (IL) quer quebrar esta estagnação através de um ambiente fiscal competitivo, com redução da burocracia, promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica. Damos prioridade à atração e retenção de investimento em setores de elevado valor acrescentado, como a agricultura, o turismo e as energias renováveis, aproveitando os recursos naturais e o património cultural da região. Isto inclui a aplicação de reduções fiscais, como por exemplo IRC para 15%, eliminar a derrama estadual e a redução da tributação autónoma.
2- Descentralização: O desenvolvimento do distrito é dificultado pela centralização do País. Propomos um modelo de descentralização com transferência do poder de decisão e autonomia fiscal para os municípios. Rever a Lei de Finanças Locais para atribuir uma maior parcela de IRS e IRC aos municípios locais, dando-lhes assim mais autonomia para investir no que consideram mais útil para a sua população. Reduzir a burocracia municipal.
A perda de população continua a ser um grave problema do interior do país. O que se pode fazer para combater este flagelo?
O interior oferece uma excelente qualidade de vida. Mas se não existir emprego e crescimento económico, não existe qualquer tipo de “cheque bebé” que faça crescer as populações. Portanto, para fixar a população é preciso garantir crescimento económico e oportunidades de emprego. De outra forma será difícil.
Como atrair investimento para a região?
Propomos, a nível da competitividade fiscal: Reduzir gradualmente o IRC para 15%, eliminar a derrama estadual e a tributação autónoma. Criar um ambiente fiscal mais justo e previsível, favorecendo pequenas empresas e trabalhadores independentes.
Simplificar: Aplicar um “choque de simplificação”, com digitalização dos serviços públicos, consolidação de regulamentos redundantes e criação de uma plataforma digital única para processos administrativos. Reformar o Código dos Contratos Públicos para aumentar a transparência e facilitar investimentos locais.
Aproveitar as características regionais: Promover os produtos agroalimentares locais, investir em marketing internacional, apostar no turismo sustentável e potenciar energias renováveis (alinhadas com os recursos naturais da regiao).
Infraestruturas: Melhorar as ligações de transporte regionais, particularmente através da rede ferroviária.
Nos últimos tempos tem-se visto que a linha aérea tem uma grande importância para a região. Como impedir que esteja tantas vezes suspensa?
A IL defende investimento público em infraestruturas críticas para o país e que estão associadas ao crescimento da economia local. Assim, garantir a linha aérea é justificada, garantindo acessibilidade para todos. Os concursos públicos internacionais deverão respeitar de forma realista os valores de mercado de modo a atrair competitivamente várias empresas. O critério de seleção não deverá ser unicamente o valor mais baixo praticado, mas contemplar outros critérios, nomeadamente a qualidade do serviço, garantindo, neste caso concreto, a regularidade dos voos.
Deu entrada no Parlamento uma petição a favor da reabertura da Linha do Corgo. Acredita que o troço poderá reabrir? Se sim, de que forma e que mais-valias terá?
A Linha do Corgo possui um potencial significativo para o desenvolvimento regional. A IL acredita que a reabertura é viável e desejável, melhorando a qualidade de vida e a mobilidade das populações. Contribuirá para o crescimento económico, vai aumentar a coesão social e trará benefícios ambientais.
