Segundo a autarquia vila-realense, este instrumento tem como objetivo “sensibilizar os jovens para as questões do poder local, promovendo o debate”, podendo participar os cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes ou estudantes em Vila Real. As candidaturas podem ser realizadas de forma individual ou coletiva, como por exemplo por associações juvenis.
O município quer identificar “projetos que vão ao encontro das expectativas e anseios da população mais jovem”, com o intuito de promover “uma maior envolvência e participação” destes na comunidade local.
O regulamento da iniciativa da autarquia prevê que, quando o orçamento municipal for celebrado, “será definida dotação, a incluir em rubrica própria, que servirá de base ao Orçamento Participativo Jovem e que servirá de limite máximo de cada proposta. Atualmente o valor é de 15 mil euros acrescidos de IVA à taxa legal em vigor”. A coordenação de todo o processo é da competência da Divisão de Educação, Desporto e Juventude.
A data limite para a apresentação das propostas é o dia 30 de junho, mas a execução do projeto vencedor será efetuada no ano económico seguinte e deve ficar totalmente concluída até ao final do mês de julho do ano seguinte ao da apresentação das candidaturas, exceto por motivos de força maior.
