Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
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Portugal em estado de calamidade a partir de 1 de dezembro

Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 1 de maio e 30 de setembro.

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Portugal continental vai entrar a 1 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 1 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Outra das medidas anunciadas tem a ver com o uso de máscara que volta a ser obrigatório em espaços fechados.

“As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam em excecionados pela Direção-Geral da Saúde”, anunciou António Costa.

Quanto aos recintos desportivos, passa a ser obrigatório apresentar um teste negativo “mesmo as pessoas vacinadas”.

TELETRABALHO

De acordo com António Costa, “sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia”.

O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado a 1 de outubro.  Volta agora a ser recomendado e será obrigatório entre 2 e 9 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano.

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