Portugal tem das propinas mais altas da Europa

A Associação Académica de Coimbra (AAC) lançou o Estudo Comparativo dos Custos Associados à Frequência do Ensino Superior na União Europeia. De acordo com os resultados do estudo, Portugal é o sétimo país da União Europeia com as propinas mais altas. São 697 euros, quase o dobro da média europeia (381 euros).

O mesmo documento dá conta que Portugal está abaixo da média no que diz respeito aos apoios estatais. A média de apoios do espaço comunitário ronda os 2.400 euros, enquanto que em Portugal o apoio é de 872 euros. 

Mas não fica por aqui. Segundo o estudo da AAC, Portugal investe 0,9% do PIB no ensino superior, quando a média europeia é de 1,17%. 

“Existem países com condições socioeconómicas relativamente semelhantes à nossa que praticam a propina zero, ou até mesmo a propina negativa. E existem países com a mesma condição que Portugal que têm apoios sociais e governamentais que representam um gasto por parte dos estados muito superior àquilo que Portugal pratica”, disse Afonso Pereira, coordenador-geral da Política da Direção-Geral da AAC, ao JPN.

“MAIS APOIOS”

A VTM foi ouvir a opinião de quem estuda na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Afonso Oliveira, de 21 anos, é natural de Chaves e estudante de biologia. Confrontado com o estudo da AAC mostrou-se “surpreendido”, uma vez que “não tinha conhecimento”.

Admite que “o valor podia ser mais baixo”, apesar de “não ser um valor muito alto”. Na sua opinião, “podia haver mais ajudas, porque nem todos temos a mesma capacidade de pagar as propinas”.

“Os 70 euros que pagamos por mês acho que é aceitável, as ajudas, como bolsas de estudo, é que deviam ser mais”, vinca.

No seu entender, “mais que o valor das propinas, o principal problema dos estudantes do ensino superior é a falta de habitação e os preços elevados praticados”.

PREOCUPAÇÃO

Fernando Gonçalves, presidente da Associação Académica da UTAD, mostra-se “preocupado” com os resultados do estudo da AAC. “É um dado que nos deve preocupar a todos, especialmente tendo em conta a condição socioeconómica da generalidade das famílias em Portugal que, de acordo com estudo, países que apresentam condições socioeconómicas semelhantes têm propina zero e por vezes até propina negativa”.  

“A AAUTAD, mais do que defender a redução ou eliminação da propina, defende um aumento nos apoios governamentais à frequência no ensino superior. Isto leva-nos a um outro dado que me parece ainda mais preocupante. Portugal está abaixo da média europeia, com um dos valores mais reduzidos da lista, aproximando-se dos países de leste”, afirma.

E tal como Afonso Oliveira, o presidente da AAUTAD diz que “a propina não é o principal fator que leva os estudantes a desistirem do ensino superior, mas sim o alojamento, uma situação que se tem vindo a agravar em Vila Real”.

“Vila Real é a cidade continental que mais inflacionou os preços da habitação para estudantes (23,7%). Segundo o Observatório para o Alojamento Estudantil, alugar um quarto em Vila Real custa, em média, 220 euros”, indica. Mas também “a alimentação e a aquisição de materiais escolares condicionam” a permanência dos estudantes no ensino superior.

Ainda assim, “gostaríamos de ver o valor da propina reduzido ou até mesmo eliminado, desde que esta medida não condicione, ainda mais, a situação financeira das instituições de ensino superior do país, num contexto de subfinanciamento crónico já conhecido no país”, vinca Fernando Gonçalves.

PROPINAS “SÃO BAIXAS”

Entretanto, Portugal foi a votos em maio e o novo Governo de Luís Montenegro já tomou posse. Cláudia Sarrico é a nova secretária de Estado do Ensino Superior e, em 2022, num artigo de opinião publicado no jornal Observador, a professora catedrática da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho disse que o valor das propinas em Portugal é “baixíssimo” e defendeu um sistema “de empréstimos” que seriam pagos pelos estudantes com ordenados futuros.

“As propinas de licenciatura são baixíssimas, muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos”, escreveu, à data, admitindo que o modelo de ensino superior gratuito tem um efeito regressivo, “que dá vantagem financeira a pessoas que, na sua maioria, já são privilegiadas e que se tornarão ainda mais por se diplomarem à custa de muitos que pagam impostos e que nunca tiveram esse privilégio”.

“Os alunos devem pagar uma contribuição para fazer os seus estudos no ensino superior através de empréstimos cujo pagamento corresponde a uma percentagem do seu rendimento futuro, e pago através de uma dedução no seu salário, tal como o IRS e as contribuições para a Segurança Social. Este tipo de solução permite maior eficiência e equidade no ensino superior, como demonstram os resultados obtidos em vários países, nas últimas três décadas”, referiu, sublinhando que permitiriam “maior equidade e sustentabilidade”.