Segunda-feira, 4 de Março de 2024
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Professor condenado a 5 anos com pena suspensa por abuso sexual

O tribunal de Bragança condenou um professor de música a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por 18 crimes de abuso sexual de criança na forma agravada.

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Os crimes ocorreram numa escola em Macedo de Cavaleiros em dois anos letivos, 2016/2017 e 2017/2018, altura em que os factos foram descobertos, depois de relatados pelas crianças aos pais. As cinco vítimas tinham idades entre os seis e os sete anos.

Durante as aulas de música, quando as meninas precisavam de ajuda ou explicação, o docente acariciava-as nas nádegas e nas coxas, aproveitando-se do facto de usarem saias.
Como pena acessória, o homem fica proibido de exercer a profissão de professor durante o mesmo período em que cumprir a pena e será acompanhado pela Segurança Social, no regime de prova a que fica obrigado, para verificação de que não volta a cometer os mesmos atos criminosos.

O tribunal decidiu ainda que a cada uma das meninas vai ter que pagar uma indemnização no valor de três mil euros.

Na leitura do acórdão foi dito que para a pena aplicada – um ano e quatro meses de pena por cada um dos crimes, em cúmulo jurídico, cinco anos suspensos – as declarações prestadas pelo arguido tiveram especial relevância porque “a versão apresentada não foi a mesma” nos dois depoimentos prestados.

Foram apontadas divergências entre o que disse o professor no primeiro interrogatório judicial e depois em sede de julgamento, nomeadamente na forma como o arguido descreveu os toques feitos às vítimas.

Estas declarações, a juntar à prova pericial e às declarações prestadas para memória futura das menores à época, levaram o tribunal a “não ter margens para dúvidas” ao dar como provados todos os factos que constavam na acusação.

Como atenuantes, contribuiu o facto de o arguido não ter antecedentes criminais, estar integrado na sociedade e de não ter havido reporte de mais queixas desde 2018.
Contudo, o coletivo de juízes considerou que os crimes foram praticados com “dolo direto”, aproveitando-se da condição de professor das crianças e sublinhou que situações de abuso como as que ocorreram podem não ter impacto significativo na altura, mas podem ter “possíveis repercussões futuras”, como no desenvolvimento emocional e afetivo das vítimas.

No final da sessão, a defesa do arguido não esclareceu se vai ou não recorrer da decisão.

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