Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022
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PSD questiona Governo sobre água e exploração mineira no Barroso

Deputados do PSD pediram esclarecimentos ao Governo sobre se o consumo de água para as explorações agrícolas está acautelado perante a eventual exploração de lítio na região do Barroso, no distrito de Vila Real.

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Numa pergunta entregue na Assembleia da República e que como primeira subscritora tem Cláudia Bento, eleita pelo círculo de Vila Real, os deputados questionaram a ministra da Agricultura sobre os projetos para a exploração de lítio previstos para a região do Barroso, que abrange os concelhos de Boticas e Montalegre e foi classificada com Património Agrícola Mundial.

Os parlamentares querem saber se o consumo de água para as explorações agrícolas está acautelado perante a eventual exploração mineira neste território do distrito de Vila Real.

Neste âmbito, o PSD lembrou a “gravidade da seca meteorológica na região do Alto Tâmega” e apontou para o consumo de água “elevado” da exploração mineira, bem como para o “risco de contaminação das águas”.

Os sociais-democratas perguntaram ainda à ministra Maria do Céu Antunes se a exploração de lítio é compatível com a classificação internacional atribuída ao Barroso, em 2018, e quais as diligências tomadas para a eventual compatibilização.

Em agosto, realizou-se uma manifestação em Boticas que teve como principal objetivo alertar para a escassez de água e previsto consumo “excessivo” pela mina do Barroso que a empresa Savannah quer explorar em Covas do Barroso.

Os ativistas argumentaram já não haver água suficiente para alimentar os animais e as pessoas que ali vivem e questionaram onde a empresa vai buscar água para sustentar uma mina “que consome mais que o próprio concelho durante o ano inteiro”.

A Savannah Resources informou, no início de julho, que foi notificada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para reformular o projeto, antes da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da mina do Barroso esteve em consulta pública entre abril e julho do ano passado.

Em Morgade, Montalegre, a empresa Lusorecursos quer também explorar uma mina de lítio, que é contestada pela população local.

A consulta pública do projeto de concessão de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados – Romano decorreu entre 14 de fevereiro e 10 de maio.

O projeto prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como a construção de uma fábrica hidrometalúrgica (refinaria) para transformação do minério.

Relativamente ainda ao Alto Tâmega, o PSD submeteu uma pergunta, através da AR e dirigida ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, através da qual quer saber o que está a travar a criação de uma unidade de cuidados intermédios no hospital de Chaves, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Em 2021, depois de proposta pelo PSD, foi aprovada na AR uma recomendação ao Governo com vista, precisamente, à criação desta unidade em Chaves, que dista cerca de 70 quilómetros da unidade de cuidados intermédios mais próxima, em Vila Real.

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