No ano letivo de 2021/2022, os serviços do Ministério da Educação emitiram 6,147 milhões de vales (cada livro equivale a um voucher), dos quais foram levantados pelas famílias 5,464 milhões.
O programa de gratuitidade que abrange todos os estudantes das escolas públicas prevê a reutilização dos livros, com a exceção dos entregues aos alunos mais novos.
Segundo contas do ME, a reutilização de 2,3 milhões de manuais corresponde “a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”.
“A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1.º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização”, explicou o gabinete de imprensa da tutela.
Os encarregados de educação têm um prazo para entregar os manuais emprestados – que termina hoje – para que depois possam voltar a usufruir do programa.
“Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir de terça-feira, dia 02 de agosto, para os alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto”, acrescentou a tutela.
Os ‘vouchers’ vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais escolares que podem ser novos ou em segunda mão.
As famílias podem ir buscar os manuais novos a qualquer uma das livrarias aderentes, enquanto os reutilizados são levantados nas respetivas escolas.
O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017, em que era ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues. O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo a universalidade dos estudantes do ensino público em 2019. Atualmente são cerca um milhão de estudantes do 1.º ao 12.º ano.
