“Temos uma série de medidas em curso que ajudam a fixar pessoas no concelho”

Tabuaço é um concelho que, a par de muitos outros, sofre com o problema da desertificação. O que tem sido feito para lutar contra esta tendência?

O problema demográfico é um problema que não é só de Tabuaço, nem dos concelhos de baixa densidade, é um problema nacional. Basta perceber que nos últimos censos tivemos mais de 250 concelhos que perderam população. Isto é uma situação complexa e que tem claramente que ter aqui uma matriz de resolução nacional e não local, o que não tem acontecido. Mas se olharmos para a Europa, também está a envelhecer. 

No nosso caso, neste momento, temos numa média de 80 óbitos e 30 nascimentos por ano, ou seja, estamos a perder cerca de 50 pessoas, fora aquelas que saem por questões profissionais. Portanto, no espaço de 10 anos são 500 pessoas a menos, assim por alto. 

Enquanto executivo, temos levado a cabo uma série de políticas, como apoios à natalidade, mas que me parece que individuais não têm o mesmo alcance que teria uma política nacional. Não quero acreditar que alguém tenha filhos só para receber 2.500 euros, mas sei que pode ajudar a tomar essa decisão e a ficarem por cá. 

Temos também a questão das bolsas aos alunos do Ensino Superior, os apoios na área da saúde e na área social. Ou seja, há aqui um sem número de apoios que o município dá, que podem ser interessantes numa lógica de levar as pessoas a optarem por viver aqui. Mas não acredito que ajudem a contrariar o problema demográfico, isso tem de ser, como já disse, com uma estratégia nacional.

E para alguém que visita aqui o concelho, como é que o apresentaria? Quais são as principais características?

Tabuaço é um concelho muito interessante, porque vivemos aqui uma dualidade: estamos no Douro, mas ao mesmo tempo estamos na Beira. Além de estarmos próximos do Rio Douro, e de tudo aquilo que tem a ver com a questão do património mundial, das paisagens, do enoturismo, do rio, dos barcos, das provas, temos outra relativamente a pouca distância, que é uma realidade de turismo da natureza, muito rica patrimonialmente a nível de roteiros religiosos, roteiros de edificado, de arquitectura, de românico, mas também uma paisagem mais crua, que permite ter um contraste muito interessante. Conseguimos estar no Rio Douro, ao fim de meia hora estar no Santuário da Lapa e ao fim de 45 minutos estar no Castelo de Penedono, o que permite uma experiência distinta. 

“Tabuaço é um concelho muito interessante, porque vivemos aqui uma dualidade: estamos no Douro, mas ao mesmo tempo estamos na Beira”

E a nível empresarial, como é que está o concelho?

Temos uma dificuldade, grande, e falamos várias vezes sobre isso, que é a localização de Tabuaço. O facto de não haver nenhum itinerário que passe em Tabuaço, como acontece em outros locais, leva a que muitas vezes haja uma lógica empresarial muito virada para dentro. Como é lógico, isto acaba por criar oscilações bastante acentuadas naquilo que é o tecido empresarial e isso tem-se refletido ao longo dos anos, com as empresas de maior dimensão a não se conseguirem sedimentar. Mas, por outro lado, o que temos verificado é que a nível do enoturismo, a nível daquilo que é a transformação do produto, a nível daquilo que são os circuitos turísticos e do aproveitamento destas novas realidades, o tecido empresarial tem crescido. 

Existem vários projetos interessantes a acontecer neste momento, alguns já terminados, a nível de enoturismo, a nível de transformação de produtos. Existem outros em andamento que são de enorme dimensão, como é o caso do projeto para instalação de painéis fotovoltaicos, que fará com que se instale em Tabuaço um dos maiores parques do país. É um projeto que está a arrancar e que precisará de vários funcionários, pelo menos durante dois anos. Talvez seja possível empregar algumas pessoas no nosso concelho que estão em situação de desemprego.

Tabuaço está inserido na região demarcada do Douro, onde os viticultores atravessam uma fase complicada. Enquanto autarca, como vê a perda de gente a trabalhar as vinhas e que perspetivas tem para o futuro?

Fugir do trabalho na vinha não é uma coisa de agora. Há aqui um certo estigma social relativamente àquilo que é o trabalho agrícola e as pessoas querem outras realidades, o que nos cria um problema grande de falta de mão-de-obra. 

Neste momento, mesmo ao nível do turismo, temos poucas. Há outra situação que me parece importante relativamente à questão das vinhas, que é a sustentabilidade do setor. 

Se as pessoas vendem o que fazem abaixo do custo que produzem, isto nunca vai  funcionar. Tem que haver aqui uma estratégia preventiva e a longo prazo. Se o produto é único, se o produto é bom, tem que haver, também, uma estratégia de comunicação que não existe. Continuamos a ter bastante dinheiro cativo, que teoricamente era dinheiro da região, dinheiro para promover. Contudo, enquanto o IVDP for uma instituição em que a nomeação de quem gere a região depende diretamente do Governo e não dos agricultores, parte do problema não se consegue resolver.

Olhando, agora, para a habitação. Que retrato pode fazer do concelho?

Neste caso, em Tabuaço, há muita habitação vazia e pouca vontade das pessoas em alugarem as habitações, o que depois também nos cria problemas. Além disso, o facto de parte do concelho estar inserida na Zona de Património Mundial também nos cria uma dificuldade acrescida, porque há uma série de identidades que têm pareceres vinculativos sobre aquilo que é a urbanização no nosso concelho. Isto leva a que haja poucas possibilidades de expansão, fruto também da orografia, o que cria custos incomparavelmente maiores. 

Está a haver um investimento muito grande na lógica do 1.º Direito, na ordem dos nove milhões de euros, 90% dos quais investimento privado, para recuperação de casas. Ao nível da habitação social houve pouco investimento da nossa parte, porque não entendemos que fosse necessário. Temos, contudo, uma medida de arrendamento acessível, para ajudar as pessoas a arrendarem uma casa, sendo que, muitas das vezes, o maior entrave é o facto de os senhorios não quererem arrendar, com medo do estado em que pode ficar a habitação e dos custos que terão depois. Penso que, pelo facto de o arrendamento ser feito por intermédio da autarquia lhes dá mais garantias. E dentro daquilo que é a revisão do novo Plano Diretor Municipal (PDM), estamos a tentar que deixem de existir algumas situações de incoerência, principalmente naquilo que são os limites dos perímetros urbanos de cada uma das freguesias, para que também possamos ter espaços mais homogéneos. Já falámos em Assembleia Municipal em penalizar os proprietários de imóveis devolutos.

Está a cumprir o último mandato como presidente de câmara. Que balanço faz destes quase 12 anos?

Eu penso que o balanço é bom. Há sempre a lógica de que fica muito por fazer e fica. Quando chegámos tínhamos uma situação financeira bastante complexa, que nos levou a ter um rácio de endividamento na ordem de quase 3% e uma dívida acima dos 20 milhões de euros. O facto de chegarmos ao dia de hoje dentro dos limites de dívida, ao fecharmos o ano de 2024 com 1.06% de endividamento, ou seja, oito milhões e qualquer coisa, é para nós um motivo de bastante orgulho. Independentemente disso, não deixámos, nunca, de tentar aproveitar os fundos comunitários e foram feitas inúmeras intervenções, nomeadamente ao nível da regeneração urbana, que foi feita em todo o concelho. Aqui na vila foi remodelado praticamente todo o centro urbano.

Que obras destaca?

Além da regeneração urbana por todo o concelho, destaco a criação de miradouros e de circuitos de visitação turística, a requalificação do Estádio Municipal, que foi bastante complexa, a requalificação do posto da GNR, que agora é, talvez, o espaço da Guarda Nacional Republicana mais digno que existe no distrito, a intervenção em algumas entradas, tendo em conta que é um dos nossos maiores problemas, uma vez não há financiamento para tal. Mas destaco, também, o facto de termos criado transferências mensais para as juntas de freguesia, que correspondem a 66% daquilo que são as suas receitas. 

Tivemos uma série de investimentos que nos parecem também de enorme importância, como o facto de termos conseguido recuperar edifícios e investimentos que tinham sido colocados ao abandono, como a biblioteca municipal ou as piscinas cobertas. 

A par de tudo isto, conseguimos, ao longo destes anos, reduzir o endividamento para valores que hoje em dia nos permitem dizer que, quem nos suceder, terá uma realidade mais estável daquilo que foi a nossa.

“Quando chegámos tínhamos uma situação financeira bastante complexa”

O momento em que teve de suspender o mandato, por suspeitas de corrupção, foi o mais difícil que viveu enquanto autarca? 

Sem dúvida, foi um dos momentos mais difíceis que vivi enquanto autarca, não apenas pela exposição pública, mas pelo impacto que teve na minha vida pessoal e na daqueles que me são mais próximos. Ver o meu nome associado a suspeitas injustas, que depois a própria justiça veio reconhecer como infundadas, foi profundamente perturbador. Houve um evidente lapso, como foi admitido, mas os danos foram reais.

A nível profissional, foi igualmente duro, precisamente porque  essa suspensão não teve, nem de perto, o enquadramento legal ou a fundamentação necessária. Foi uma injustiça clara, e essas situações têm um peso.

Ainda assim, acredito que são precisamente estas adversidades que nos testam enquanto pessoas e nos fortalecem enquanto representantes públicos. Voltei mais determinado, com a consciência tranquila e com uma vontade redobrada de continuar a servir Tabuaço com seriedade, transparência e dedicação. Porque no fim, é isso que conta: a confiança das pessoas e a certeza de que estamos do lado certo.

Já pensou no que vai fazer em outubro, quando deixar de ser presidente da câmara? Vai ter saudades?

Naturalmente, ao fim de 12 anos num cargo tão exigente como este, sinto o peso do desgaste — é inevitável. Mas também levo comigo a certeza que o trabalho que desenvolvemos ao longo destes anos teve um impacto real na vida das pessoas, e isso é algo que me orgulha profundamente. As mudanças são necessárias, fazem parte da renovação democrática e, acima de tudo, são saudáveis para as instituições. Sei que o concelho está preparado para continuar a evoluir.

Quanto ao futuro, sinceramente ainda não fechei nenhuma porta nem tracei um caminho definido. Quero ter tempo para refletir e ouvir. Mas estarei sempre disponível para servir, seja em que forma for, porque acredito que a política, quando feita com seriedade e dedicação, continua a ser uma das formas mais nobres de transformar a realidade.