Quinta-feira, 14 de Maio de 2026
InícioAlijóTdC nega responsabilidade na falta de financiamento para os passadiços

TdC nega responsabilidade na falta de financiamento para os passadiços

O Tribunal de Contas (TdC) veio esclarecer o processo de fiscalização prévia relacionado com a construção dos novos passadiços de São Mamede de Ribatua, no concelho de Alijó, depois de o presidente da Câmara, José Paredes, ter culpado aquele organismo como responsável pela alegada perda de financiamento comunitário da obra.

-PUB-

Em declarações recentes à RTP, o autarca afirmou que “o visto do Tribunal de Contas demorou um ano e consumiu todo o período disponível para executar o projeto”. Segundo José Paredes, “o município sentiu-se prejudicado pela demora do TdC na emissão do visto e, por isso, perdeu os fundos comunitários e teve de recorrer à banca”.

Na sequência destas declarações, o TdC emitiu um comunicado onde explica todo o processo e no qual se demarca de qualquer responsabilidade pela perda do financiamento. No documento, o TdC explica que “o contrato da empreitada foi recebido para fiscalização prévia a 16 de março de 2023” e que na primeira devolução, a 24 de março, chamou a atenção para o facto de o financiamento europeu caducar “em julho de 2023, de acordo com o termo de aceitação junto ao processo”, bem como para o prazo de execução da obra (18meses) se estender “muito para além daquela data (nunca antes de setembro de 2024)”. O município terá sido, ainda, alertado para o facto de “esta circunstância obrigar o município ou a assegurar a existência das verbas suficientes (contrapartida nacional) para assumir o compromisso do investimento total da empreitada, ou, em alternativa, à reprogramação do financiamento europeu, ou, ainda, à alteração do prazo de execução da obra, de modo a respeitar o prazo-limite do financiamento europeu”.

Artigo exclusivo PREMIUM

Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.

ou compre apenas este artigo:

Comprar este artigo — 1,00€
Se já é PREMIUM,
Aceda à sua conta em


APOIE O NOSSO TRABALHO.
APOIE O JORNALISMO DE PROXIMIDADE.

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo regional e de proximidade. O acesso à maioria das notícias da VTM (ainda) é livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta A Voz de Trás-os-Montes e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente e de proximidade, mas não só. É continuar a informar apesar de todas as contingências, nunca paramos um único dia.

Contribua com um donativo!

VÍDEO

Mais lidas

PRÉMIO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS