Quarta-feira, 22 de Abril de 2026
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Venda das barragens do Douro vai estar em debate em Miranda do Douro

A Assembleia Municipal (AM) de Miranda do Douro irá reunir-se na próxima segunda-feira, em sessão extraordinária, para discutir a cobrança dos impostos pela venda das duas barragens instaladas no concelho.

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Nesta sessão estará a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e também o ex-presidente do PSD, Rui Rio, assim como todos os deputados eleitos pelo círculo de Bragança, uma representante do Partido Comunista Português e representantes do Movimento Cultural da Terra de Miranda.

O presidente da AM, Óscar Afonso, revelou que o objetivo passa por discutir como está o o processo da venda de seis barragens do Douro, por 2,2 mil milhões de euros, num negócio polémico que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e inspecionado pela Autoridade Tributária (AT).

Hoje, dia 14 de janeiro, passam dois anos sobre a consumação da venda das seis barragens no rio Douro que permitiu à EDP um encaixe financeiro de 2.2 mil milhões de euros. “A venda das barragens foi feita sem que a EDP pagasse o IRC devido e sem que a compradora, MOVHERA, pagasse o Imposto de Selo e o IMT devidos”, explica em comunicado o presidente da AM, lembrando que os contribuintes portugueses e os mirandeses foram prejudicados em mais de 200 milhões de euros”.

O mesmo responsável reitera que o município de Miranda do Douro “está empenhado e tudo fará para que se cobrem os impostos devidos, acrescentando ainda que “nós sabemos que perante a força dos interesses instalados só obteremos a cobrança dos impostos devidos se formos perseverantes e tivermos do nosso lado os portugueses”.

A EDP vendeu, há dois anos, seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.

 


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