“Há uma franja da população que não domina ainda as novas tecnologias da informação, sobretudo a população mais envelhecida, sendo precisamente as pessoas mais velhas que conhecem a exata delimitação das suas propriedades”, motivo pelo qual “o município decidiu criar este serviço de atendimento”, confessa.
Satisfeito com a adesão da população, e com a procura do BUPi, o autarca destaca a importância de os proprietários adquirirem este mapeamento, uma ferramenta “fundamental para salvaguardarem a titularidade das suas propriedades”. “As pessoas compreenderam que a simples inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente para garantir a proteção dos direitos de propriedade. Para isso, é preciso fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, que é gratuito ao apresentar a localização da propriedade, obtida através do BUPi”, explica.
A abertura do BUPi em Valpaços, com instalações próprias, facilitou o acesso ao serviço e contribuiu para a sensibilização da comunidade local. Além disso, o município reuniu com os presidentes de junta das 25 freguesias do concelho, explicando-lhes a importância e o funcionamento do balcão, “por serem eles os principais interlocutores com a população”, vinca o vereador. “O resultado deste primeiro ano anima-nos, mas ainda há muito trabalho pela frente e vamos continuar a insistir para que mais proprietários façam o mapeamento. Ainda este mês vamos começar a fazer sessões de esclarecimento nas aldeias”, adianta Jorge Pires.
De referir que o município de Valpaços tem uma área de 549 km² e perto de 103 mil matrizes de prédios rústicos e mistos registados nas finanças, sendo que “o registo na conservatória é obrigatório quando se pretende comprar ou vender um terreno, em questões de emparcelamentos, permutas, heranças, etc.”, insiste o autarca.
Durante muito tempo a delimitação das propriedades era feita com o uso de marcos que, “como todos sabemos, muitas vezes eram mudados, maliciosamente, dando origem a confusões, a enganos e até a desentendimentos entre vizinhos. É precisamente para proteger juridicamente os proprietários e as propriedades, enquanto se percebe e se trabalha no ordenamento territorial do país, com todo o rigor que o uso da georreferenciação nos permite, que surgiu o BUPi”.
O BUPi de Valpaços foi criado no âmbito de uma candidatura financiada ao abrigo do Programa NORTE2020.
