Num comunicado conjunto, a Ministra de Estado e da Presidência e o Ministro da Administração Interna anunciaram que 22 crianças e jovens não acompanhados chegam este sábado a Portugal, sendo recebidas ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária.
Com idades a partir dos 14 anos, serão acolhidas em Unidades de Acolhimento Especializado de caráter temporário, seguindo-se encaminhamento para respostas adequadas às suas expetativas e projetos de vida individuais.
“Reconhecendo a especial vulnerabilidade dos menores não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia em março de 2020 para a recolocação dos cerca de 5.500 menores que se encontravam no país”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.
Segundo a informação divulgada pelo Governo, com a chegada destes 22 menores, encontram-se já 100 menores no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de maio, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir a França, Alemanha e Finlândia.
“A integração e o acolhimento de pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil. Esta ação concertada tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações –, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.
No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal recebeu já 724 pessoas vindas do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália).
Portugal tem também dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 234 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos.
Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.
Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos.
Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.
