Vivemos uma situação de grave pandemia que, assolando o mundo, tem consequências terríveis na nossa vida individual e coletiva, com especial incidência na saúde pública. Os governos e as autoridades competentes, em todo o Mundo, procuram as soluções para dar resposta sendo objetivo primeiro conter a propagação do novo coronavírus. Nesta altura, alguns países, nomeadamente na Europa e na Ásia, começam a implementar estratégias de transição, aliviando as medidas de confinamento impostas aos cidadãos. De facto, é muito importante voltar a olhar para o futuro. E em particular para a economia. Sendo certo que o mundo deve concentrar-se em proteger vidas, urge também providenciar os meios de subsistência das pessoas e salvaguardar os sistemas produtivos, qualquer que seja a sua definição.
Nas próximas semanas, é imperioso traçar um rumo e ensaiar o regresso à normalidade. Num contexto de crise económica sem precedentes, é certo que aumentará o desemprego, a falência de empresas e a destruição do tecido produtivo, na maioria dos setores de atividade. Muitos, com especial preocupação para os que constituem os motores do crescimento e do desenvolvimento, estão a ser duramente atingidos e será longo o tempo de recuperação.
O Governo português foi célere a anunciar um pacote robusto de medidas de apoio económico para contrariar os efeitos da pandemia procurando proteger e incentivar os cidadãos, as famílias e as empresas. Também os países da União Europeia, num contexto de crise dos pressupostos e valores comunitários, alcançaram um acordo, definindo um programa económico de emergência que tem como objetivos, para além do mais, apoiar a liquidez das PME’s e proteger os postos de trabalho.
Também o poder local tem um papel fundamental a desempenhar, no âmbito da sua missão e competências. Até agora, as autarquias têm vindo a suportar diversas despesas relacionadas diretamente com o combate ao COVID-19 porquanto as pessoas estão sempre em primeiro lugar. Mas devemos ir mais longe para mitigar os efeitos negativos da pandemia que a todos fustiga. Considero que os municípios devem assumir uma intervenção proativa no apoio ao tecido económico local e às famílias no período de recuperação que devemos, desde já, iniciar.
Não compete às autarquias locais substituir a abrangência da administração central no papel que esta desempenha na estrutura do Estado. Mas podem e devem implementar um conjunto de medidas extraordinárias que, em complementaridade, contribuam para a renovação do tecido económico, a subsistência das empresas instaladas no território e a manutenção do emprego. Impõe-se pôr de novo a economia a funcionar, na sua plenitude. Pelas nossas populações, pela nossa saúde.
