Quarta-feira, 17 de Junho de 2026
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Ação judicial quer travar parecer da APA na Borralha

Depois de a APA ter emitido a Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada (DIA), sujeita a condições regulamentares padrão, para o projeto da mina da Borralha, a PNB intentou uma ação judicial no sentido de anular a decisão da entidade pública, datada de janeiro deste ano.

Segundo o parecer da APA, a DIA é condicionada “à apresentação dos estudos e elementos, ao cumprimento das medidas e programas de monitorização”, mas considera aquela entidade que a reabertura da exploração mineira “apresenta-se como uma oportunidade estratégica e ambientalmente relevante”.

Os possíveis impactos negativos da exploração mineira, segundo a avaliação desta agência, poderão ser “em grande parte” compensados ou minimizados e estão consideradas medidas de salvaguarda para os riscos de perda de património cultural e históricos. No entanto, a comunidade que apoia a associação não concorda.

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