Em comunicado, a UDCB sublinha que se trata de uma “grave perversão do interesse público, à revelia de consultas públicas, decisões locais e pareceres de associações ambientais, a que se juntam repetidas críticas por parte de órgãos nacionais e internacionais”.
A associação recorda como exemplo que o “próprio Ministério Público defendeu a nulidade da Declaração de Impacte Ambiental do projeto mineiro. A isto soma-se a conclusão do Comité da Convenção de Aarhus, segundo a qual a consulta pública violou direitos fundamentais de participação, bem como a existência de estudos técnicos que identificaram lacunas graves na avaliação do projeto”.
Citado no comunicado, Francisco Venes, sócio da UDCB, refere que os estudos independentes “têm sido claros”. As avaliações ambientais “foram apressadas e superficiais e não dão conta dos impactos desta mina. Como é que o Governo quer financiar um projeto desta dimensão, quando não conhece os riscos para o ambiente e para a saúde da população local? É uma irresponsabilidade”, acrescentando que “não é sacrificando comunidades que mantêm relações responsáveis com a terra que se constrói uma sociedade ambientalmente equilibrada, mas sim reconhecendo a sua importância ecológica e criando condições para a sua continuidade”.
Citada no mesmo documento, Maria Loureiro, agricultora de Romainho, frisa que “não temos um hospital ou uma escola secundária por perto. A maternidade mais próxima fica a uma hora e meia de carro. É um abandono. O que temos vem de uma vida a trabalhar, sem ajudas. E agora querem-nos tirar tudo. Mas nós não vamos ceder. Vamos lutar contra isto até ao fim”.
Numa região marcada pela carência de serviços públicos essenciais, nomeadamente na educação e na saúde, “é inaceitável que o Governo opte por financiar um projeto que compromete a vida das populações locais e hipoteca o seu futuro”, acrescenta a associação, sustentando que o futuro do Barroso “assenta na valorização do seu estatuto de Património Agrícola Mundial e do investimento numa economia local sustentável, e não na destruição deste património comum”.
Esta posição da UDCB acontece depois de a empresa Savannah Lithium anunciar a atribuição de um apoio financeiro de até 110 milhões de euros pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em representação do Estado, para a mina de lítio do Barroso. E a assinatura do contrato de investimento entre a AICEP e a Savannah realizou-se ontem (terça-feira), em Sines, e contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A mina de lítio, proposta pela Savannah para Covas do Barroso obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023 e a empresa prevê iniciar as obras este ano.
